O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, mudou o tom em relação à necessidade de aumentar impostos para compensar a redução de tributos sobre o diesel, declaração que ele fez na segunda-feira. Nesta terça-feira, 29, nono dia da greve dos caminhoneiros, o ministro afirmou que a compensação na redução do preço do diesel será feita apenas com redução de benefícios fiscais.
A mudança de tom ocorreu após ele ser criticado pelo presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência Rodrigo Maia, que afirmou que Guardia “não manda no Congresso Nacional” e teve uma atitude “irresponsável”.
Além de aumentar impostos, o ministro havia dito nesta segunda-feira, 28, que seria preciso reduzir benefícios existentes para viabilizar a redução de tributos sobre o combustível. As medidas seriam necessárias para complementar a reoneração da folha de pagamentos, que não será suficiente para garantir a redução planejada pelo governo de R$ 0,16 por litro de diesel.
Nesta terça-feira, 29, Rodrigo Maia criticou duramente a fala de Guardia. “Não vai ter aumento de imposto porque isso aqui é uma democracia e ele (Guardia) não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele fez ontem foi muito irresponsável, num momento de crise em que está se tentando debelar, diminuir a mobilização, tentar colocar o Brasil no eixo novamente, ele vem falando de aumento de imposto.
O movimento todo tem de fundo a questão de não ter aumento de imposto, de ter redução de imposto. E ele fala o contrário”, disse o deputado ao chegar ao Congresso para a reunião da comissão geral, convocada na semana passada pelos parlamentares, para debater o preço dos combustíveis no Brasil.
Após as declarações do deputado, Eduardo Guardia afirmou, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o governo não está propondo alta de tributos, mas redução de benefícios fiscais. “Teremos que apresentar outras medidas, que serão (feitas) através de redução de benefícios fiscais”, afirmou o ministro. “O fim da desoneração de setores não compensa o fim do PIS/Cofins”, pontuou.
Guardia disse ainda que o programa de subsídios ao preço do diesel terá custo de R$ 9,5 bilhões e exigirá como contrapartida a criação de um crédito extraordinário. Segundo ele, isso é necessário porque o programa não está sujeito ao teto de gastos, mas, por se tratar de despesa primária, exige compensação, de acordo com os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro afirmou que o custo programa será bancado de duas formas. Uma é o excesso de resultado fiscal, de R$ 5,7 bilhões, e a outra é o cancelamento de dotações existentes, de R$ 3,8 bilhões. Isso significa que o governo vai cortar despesas que não necessariamente foram autorizadas.
“Tínhamos um decreto de contingenciamento que não autorizou todas essas despesas, mas parte do colchão de dotações não autorizadas terá que ser cortado”, afirmou. “Esse esforço brutal é absolutamente compatível com nossa meta fiscal, mas exige sacrifícios”, acrescentou. O ministro, porém, não esclareceu quais gastos serão cortados, mas adiantou que alguns benefícios fiscais serão cortados.
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