• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
26 de junho de 2022
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Primeira noite do Arraiá da Solidariedade reúne milhares de pessoas

    Secretaria de Obras recebe novo caminhão basculante

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis investiga cinco mortes por dengue

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Programa para o final de semana: Em Birigui haverá show musical e peça de teatro nos teatros do Sesi e Sesc

    Primeira noite do Arraiá da Solidariedade reúne milhares de pessoas

    Secretaria de Obras recebe novo caminhão basculante

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    UGT-SP vai propor aos candidatos recuperação do salário mínimo paulista

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Sugestões para o Orçamento Participativo podem ser cadastradas até dia 28

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Desabastecimento de medicamentos afeta entrega nas Farmácias Municipais

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

    Birigui libera vacina contra a gripe para toda população a partir desta quinta-feira

Folha da Região
No Result
View All Result

Governo busca reduzir risco de inadimplência em rodada de concessões

por Redação
29 de maio de 2018 16:25
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
68
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Para evitar novos problemas de inadimplência de concessionárias de aeroportos, o governo incorporou novos mecanismos na modelagem da próxima rodada de licitações do setor, prevista para ocorrer no final deste ano.

De acordo com a minuta de edital publicada nesta terça-feira, o leilão terá como critério o maior valor de contribuição inicial. Essa contribuição inicial, que deverá ser paga pelo consórcio vencedor na hora da assinatura do contrato, corresponderá a uma parcela relevante do total da outorga.

O restante da outorga será exigido depois de cinco anos, por meio da contribuição variável – um porcentual do faturamento do aeroporto -, o que funcionará também como um mecanismo de compartilhamento de riscos entre poder concedente e concessionária.

Segundo a minuta de edital, as propostas das empresas interessadas na 5ª rodada devem considerar os valores mínimos de contribuição inicial de R$ 360,437 milhões para o bloco do Nordeste, R$ 10,376 milhões para o do Centro-Oeste e de R$ 66,805 milhões para o do Sudeste.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou na manhã desta terça o lançamento da consulta pública para o próximo leilão aeroportuário. Serão concedidos à iniciativa privada, pelo prazo de 30 anos, 13 terminais, que respondem por 9,5% do mercado doméstico, com quase 20 milhões de passageiros transportados por ano.

Pela primeira vez, os ativos serão concedidos em blocos, separados pelo critério regional. Há o bloco do Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). O bloco do Sudeste inclui os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o bloco do Centro-Oeste.

O formato de concessão em blocos e os problemas vistos em licitações aeroportuárias anteriores exigiram novidades para o próximo leilão. Na 5ª rodada, um mesmo proponente poderá vencer o leilão para qualquer um dos blocos de aeroportos que disputar. A proposta submetida à consulta pública também não limita a participação de concessionárias dos aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, havia uma restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.

Além disso, foram fixadas como garantia da execução contratual as quantias de R$ 179,9 milhões para o bloco Nordeste, de R$ 43,8 milhões para o bloco Centro-Oeste e de R$ 44 milhões para o bloco Sudeste. Esses valores correspondem a 25% da receita média estimada no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado e são, de acordo com a Anac, “suficientes para a cobertura dos riscos envolvidos – sem sobrecarga excessiva para as futuras concessionárias”.

Os consórcios vencedores do leilão deverão realizar os investimentos focados na “melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda”, afirma a Anac. O Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado prevê alguns investimentos iniciais obrigatórios. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, chamada de “Fase I-B”, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

Audiências públicas

Foram marcadas quatro audiências públicas para que a sociedade e interessados no leilão apresentem contribuições aos documentos divulgados nesta terça. As sessões aconteceram em Vitória (ES), Brasília, Cuiabá e Recife, entre os dias 15 e 21 de junho.

Depois dessa fase, o governo deve consolidar as contribuições feitas nas audiências públicas, avaliar possíveis alterações no projeto e encaminhar os documentos finais ao Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a expectativa é publicar o edital de concessão e realizar o leilão no último trimestre de 2018.

Notícia Anterior

Luiza Brunet recorrerá de decisão que nega união estável com Lirio Parisotto

Próxima Notícia

Lewandowski vota para condenar Meurer por corrupção e lavagem de dinheiro

Próxima Notícia

Lewandowski vota para condenar Meurer por corrupção e lavagem de dinheiro

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Com volta de Veiga, Palmeiras desafia a força do Avaí jogando em casa

Com volta de Veiga, Palmeiras desafia a força do Avaí jogando em casa

11 horas ago
Penápolis investiga cinco mortes por dengue

Penápolis investiga cinco mortes por dengue

11 horas ago
Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

Penápolis vota complementação para servidor afastado do trabalho

12 horas ago
Empresária afirma necessidade de mobilização do setor privado para gerar emprego entre os jovens

Dia Nacional do Controle de Diabetes é celebrado amanhã (27)

12 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.