• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
14 de abril de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Apresentador do “No Limite” é definido

    Apresentador do “No Limite” é definido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Seis óbitos são confirmados em Araçatuba; veja panorama regional

    Volta a aumentar a taxa de ocupação de leitos em UTIs

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Apresentador do “No Limite” é definido

    Apresentador do “No Limite” é definido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Seis óbitos são confirmados em Araçatuba; veja panorama regional

    Volta a aumentar a taxa de ocupação de leitos em UTIs

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

Folha da Região
No Result
View All Result

Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Emanuel Naba por Emanuel Naba
29 de maio de 2018 12:00
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
57
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Em meio à crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira, 29, um estudo com sugestões de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. Entre as medidas estão mudanças na tributação de combustíveis, permitir que refinarias ou distribuidoras sejam donas de postos de combustíveis e que distribuidoras possam importar o produto.

De acordo com o conselho, as propostas já vinham sendo discutidas internamente. “Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e que existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade”, afirma o estudo.

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais. O Cade defende mudanças na cobrança dos tributos federais.

Hoje, o governo cobra um valor fixo pelo litro do tributo – no caso do diesel, são R$ 0,46 por litro. “Alguém que vende o litro da gasolina mais barato paga proporcionalmente mais imposto do que outro que vende combustível mais caro. Desse modo, há incentivos para a venda com preços mais altos”, afirmou. A sugestão é que a cobrança seja feita estabelecendo um porcentual do preço cobrado.

O Cade também sugere repensar a forma de tributação do ICMS, feita hoje na origem. O estudo explica que, para isso, a autoridade tributária elabora uma tabela estimada de preços de revenda. “Essa prática pode levar à uniformização dos preços nos postos. Ela também prejudica o empresário que opta por um preço mais baixo que o definido no momento da tributação”.

O conselho defende ainda que seja permitida a verticalização no setor de varejo de combustíveis. Hoje, é proibido que um posto de gasolina pertença a uma distribuidora de combustíveis ou a uma refinaria, o que, para o Cade, eleva os preços finais dos produtos.

Outra sugestão é o fim da proibição da importação de combustíveis pelas distribuidoras. Para o Cade, isso reduziria os custos de transação, ao cortar as margens do importador, que atua como um intermediário na cadeia, além de estimular o aumento de fornecedores de combustíveis, o que levaria à diminuição dos preços.

O Cade também defende permitir que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, o que hoje não é permitido em razão de restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o Cade, a norma impede o livre comércio e dificulta a concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustíveis.

Outra sugestão é a permissão de postos autosserviços, o que reduziria encargos trabalhistas e reduziria o preço final do consumidor. Também é pedido o fim de restrições de instalações de postos de gasolina em locais como hipermercados. O estudo defende ainda que seja informado ao consumidor o nome do revendedor de combustível e a que outras marcas está associado. A justificativa é que um revendedor pode possuir diversas marcas simultaneamente (BR, Ipiranga, Shell, etc.) e estabelecer preços iguais para seus postos, mesmo sendo de bandeiras diferentes. “Tal situação dá a impressão errônea para os consumidores que diferentes marcas combinaram preços”.

O Cade também pede para que sejam ampliados os dados a que tem acesso do setor, inclusive para permitir que o conselho obtenha dados fiscais de maneira mais ampla.
Veja as propostas do Cade:

1 – Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos.

2 – Permitir a verticalização no comércio de combustíveis, ou seja, que refinaria ou uma distribuidora tenha seus próprios postos.

3 – Permitir a importação de combustíveis pelas distribuidoras.

4 – Informar aos consumidores o nome dos donos de postos, para que fique claro quem concorre com quem.

5 – Melhorar a informação de órgãos de governo sobre o comércio do combustível, para detectar mais facilmente condutas anticompetitivas.

6 – Modificar o sistema de cobrança do ICMS, que é por substituição tributária. A avaliação é que essa prática facilita uniformização de preços.

7 – Repensar a tributação do combustível, que é ad rem (valor fixo por litro) e por isso pesa proporcionalmente mais sobre o litro mais barato.

8 – Permitir postos autosserviços.

9 – Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano. Por exemplo, autorizar a instalação de postos em hipermercados.

Notícia Anterior

Procuradoria coordena ação por abastecimento na região de Marília (SP)

Próxima Notícia

Há dificuldades naturais de um processo de crescimento sustentável, diz Temer

Próxima Notícia

Há dificuldades naturais de um processo de crescimento sustentável, diz Temer

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Governo de São Paulo garante 3,2 milhões de refeições por mês na rede popular Bom Prato

Governo de São Paulo garante 3,2 milhões de refeições por mês na rede popular Bom Prato

1 hora ago
Paulistão: Ferroviária supera Corinthians de virada por 2 a 1

Paulistão: Ferroviária supera Corinthians de virada por 2 a 1

7 horas ago
Santos garante vaga na fase de grupos da Libertadores da América

Santos garante vaga na fase de grupos da Libertadores da América

7 horas ago
Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

7 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.