O número de pedidos de auxílio-doença por acidente de trabalho em Araçatuba aumentou 40% nos quatro primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período em 2017, segundo o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). No comparativo entre 2016 e 2017, houve uma diferença de apenas dois benefícios – foram 467 em 2016 e 469 em 2017. Nos primeiros quatro meses de 2018, foram 168 concessões de auxílio-doença, uma média de 1,4 por dia. No primeiro quadrimestre de 2017 foram 120 benefícios em Araçatuba.
De acordo com o Cerest (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador) de Araçatuba, foram registrados 640 acidentes de trabalho no primeiro quadrimestre de 2018. Em 2017, foram 2.142 durante todo o ano.
Segundo dados do MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgados em março, os acidentes de trabalho custaram mais de R$ 26 bilhões à Previdência Social entre 2012 e 2017. Nesse mesmo período, foram 3,87 milhões de notificações de acidente de trabalho. Em 2017, foram 574 mil e, em 2018, foram registradas mais de 100 mil notificações de acidente de trabalho até março. Ainda entre 2012 a 2017, também segundo o MPT, os trabalhadores afastados por acidentes perderam 315 milhões de dias de trabalho.
SETORES
Conforme o levantamento divulgado pelo MPT, setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registrados 10% dos casos. Na sequência, aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.
ALMOÇO
A operadora de telemarketing Érica Jodas de Sousa, 30 anos, ficou afastada cinco meses do trabalho entre 2016 e 2017 por causa de um acidente. Ela estava com uma amiga de moto, no horário de almoço, quando foi atingida por um carro na avenida Brasília, em Araçatuba.
Ela deu entrada no seguro e recebeu o benefício durante três meses. Depois ela teve que fazer outra cirurgia e conseguiu renovar o seguro. “Trinquei o punho, quebrei o fêmur e na segunda cirurgia descobri que a cabeça do fêmur estava fora do lugar”, contou. As cirurgias foram em dezembro de 2016 e julho de 2017.
Mesmo de volta ao trabalho, Erica ainda tem sequelas e não consegue fazer coisas simples, como amarrar os sapatos do lado esquerdo, porque não tem condições de agachar. “Quando ando bastante, sento e levanto, as duas pernas doem demais. Mas pior hoje é o quadril e não consegui recuperar os movimentos mesmo fazendo fisioterapia e academia”, completa.
RECURSO
De acordo com o advogado Eduardo Fabian Canola, especialista em direito previdenciário, o INSS tem se negado a conceder benefícios por longo período, a não ser em casos de doenças mais graves, como câncer.
Segundo ele, quando o benefício é negado, o ideal é entrar com recurso, mas com a ajuda de um advogado, porque é possível que a pessoa seja avaliada por um médico neutro e não um indicado pelo INSS.
Conforme o advogado, uma “vantagem” em ser beneficiado com o auxílio-doença por acidente de trabalho é a estabilidade de 12 meses após a volta ao serviço. Ou seja, o funcionário não pode ser demitido.
O cálculo do auxílio-doença é feito de acordo com os últimos salários de contribuição. O valor do benefício é definido a partir dos 12 últimos salários em que foram descontados a contribuição do INSS. Esses salários são somados e divididos por 12. O resultado é o valor do auxílio-doença. As empresas pagam os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador, e o INSS, a partir do 16º, pelo período restante.
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