• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
28 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Prefeitura de Birigui reassume o pronto socorro após cobrança judicial da OSS

    Prefeitura de Birigui reassume o pronto socorro após cobrança judicial da OSS

    Repasse mensal do Iamspe aumenta em 20% em Penápolis chegando a R$ 120 mil

    Repasse mensal do Iamspe aumenta em 20% em Penápolis chegando a R$ 120 mil

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    UTI da Santa Casa de Birigui atinge lotação máxima de novo

    Birigui ultrapassa marca de 150 mortes por covid-19 e registra mais 119 casos

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Prefeitura de Birigui reassume o pronto socorro após cobrança judicial da OSS

    Prefeitura de Birigui reassume o pronto socorro após cobrança judicial da OSS

    Repasse mensal do Iamspe aumenta em 20% em Penápolis chegando a R$ 120 mil

    Repasse mensal do Iamspe aumenta em 20% em Penápolis chegando a R$ 120 mil

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    UTI da Santa Casa de Birigui atinge lotação máxima de novo

    Birigui ultrapassa marca de 150 mortes por covid-19 e registra mais 119 casos

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

Folha da Região
No Result
View All Result

Lewandowski convoca audiência para discutir repasse de duodécimos na Paraíba

Agência Estado por Agência Estado
28 de maio de 2018 14:05
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
50
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Em meio à crise que assombra o País, com a grande greve dos caminhoneiros, a Justiça tem lá suas preocupações próprias. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou “audiência de conciliação” entre o Estado da Paraíba e o Tribunal de Justiça para tratar do repasse de duodécimos, objeto do Mandado de Segurança (MS) 35648. A audiência será no dia 4 de junho, às 10h, no STF, informou o site da Corte.

No dia 27 de abril, o ministro acolheu parcialmente liminar para determinar o repasse do valor integral dos duodécimos referentes a abril de 2018 e dos valores dos meses restantes referentes às dotações orçamentárias destinadas ao Judiciário estadual.

O Estado da Paraíba apresentou recurso contra essa decisão e com pedido de efeito suspensivo, argumentando que o deferimento da liminar provocaria “consequências nefastas e desastrosas” ao equilíbrio das finanças públicas estaduais.

Sustentou ainda que “a limitação à execução imposta ao Judiciário decorre de previsão legal, editada diante da necessidade de renegociação da dívida do estado com a União, e que o não cumprimento das medidas fiscais de contenção de gastos resultaria em penalidades”.

No exame do pedido, o ministro observou que, no recurso de agravo interno, “só se admite a concessão de efeito suspensivo em situações excepcionalíssimas”.

Ele afirmou estar “convencido do acerto de sua decisão, em razão do quadro de grave interferência do Executivo na autonomia administrativa e financeira do Judiciário estadual”. E destacou que a situação de contingenciamento dos repasses do Executivo aos demais Poderes já foi objeto de análise em diversos precedentes do Supremo. Com esses fundamentos, indeferiu o pedido de feito suspensivo.

Lewandowski ressaltou que “a causa discutida no mandado de segurança revela complexidade e relevância, do ponto de vista jurídico e político, que afeta a harmonia entre os Poderes estaduais”.

“Na qualidade de juiz da causa, entendo possível e salutar a busca da autocomposição para a adequada resolução do litígio em questão”, afirmou o ministro, ao designar a audiência, segundo informou o site do Supremo.

Notícia Anterior

Sindigás: ANP corrigirá texto de medida emergencial para GLP que preocupou setor

Próxima Notícia

Greve afeta aeroporto, rodoviária, alimentos, gás de cozinha e cultura

Próxima Notícia
Audiência

Greve afeta aeroporto, rodoviária, alimentos, gás de cozinha e cultura

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Paciente morre após ambulância tombar em rodovia

Paciente morre após ambulância tombar em rodovia

6 minutos ago
Mecânico é encontrado morto no banheiro de casa

Filha agride a mãe no Umuarama

8 minutos ago
Justiça concede liberdade a mulheres detidas por tráfico de entorpecentes

Justiça concede liberdade a mulheres detidas por tráfico de entorpecentes

11 minutos ago
Prefeitura de Birigui reassume o pronto socorro após cobrança judicial da OSS

Prefeitura de Birigui reassume o pronto socorro após cobrança judicial da OSS

17 minutos ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.