O governo de Mato Grosso decretou situação de emergência no Estado devido aos problemas de abastecimento de combustível e outros produtos causados pela greve dos caminhoneiros. O decreto autoriza a adoção de medidas para assegurar a prestação de serviços essenciais, como a alocação de recursos orçamentários para custear ações emergenciais e até a utilização de forças de segurança para garantir a livre circulação dos meios de transporte para a distribuição de alimentos e combustíveis.
Também está autorizada a utilização das forças de segurança do Estado, em cooperação com as Forças Armadas e Polícia Rodoviária Federal, para a escolta de veículos transportadores de combustíveis, gás e outros produtos e gêneros de primeira necessidade. Os agentes de segurança estão autorizados, inclusive, a assumir a condução dos veículos em caso de recusa dos caminhoneiros.
Segundo nota do governo estadual, a falta de combustível tem gerado transtornos nos transportes públicos e particulares, desabastecimento de produtos alimentícios nos supermercados e falta de insumos nos hospitais. Por enquanto, de acordo com a nota, não houve interrupção de serviços essenciais como de policiamento ostensivo e de atendimento via Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Além disso, os órgãos e entidades da administração pública deverão racionar o uso de insumos em suas respectivas áreas para preservar a continuidade de seus serviços essenciais.
O decreto também cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo, chefiado pelo governador Pedro Taques (PSDB). Caberá a esse comitê “propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população do Estado de Mato Grosso”.
Comentários sobre esse post