O economista responsável pelo programa econômico do Partido dos Trabalhadores (PT) para um eventual candidato da sigla à Presidência da República, Márcio Pocchman, defende a experiência inglesa de fixação de um teto para a taxa de juro de mercado. Ele disse durante teleconferência organizada pela GO Associados que essa possibilidade vem sendo estudada e trabalhada para, possivelmente, vir a ser incorporada ao Programa de Governo de um eventual mandato presidencial do PT a partir de janeiro de 2019.
Em 2015, a Inglaterra regulamentou um teto de juro para o crédito segundo o qual nenhum tomador de recursos no sistema financeiro terá que devolver na forma de pagamento mais que duas vezes o valor tomado. “E olha que estamos falando de um país super liberal”, observou.
Pochmann acenou com a possibilidade de reproduzir no Brasil a experiência inglesa como forma de baratear o custo do crédito ao ser questionado do por que de a Selic ter caído de 14,25% em outubro de 2016 para os atuais 6,50% ao ano, num total de 7,75 pontos porcentuais, e essa queda não ter se refletido no juro cobrado na ponta.
Para ele, o problema está no fato de o debate sobre as razões de a trajetória do juro básico não ser reproduzida nas taxas de mercado incorporar questões relativas à problemática da formação da taxa de juro e, sobretudo, olhando a questão do spread, como sendo um problema da estrutura do mercado, que por ser muito concentrada acaba gerando uma resistência à queda do spread.
“Minha avaliação, olhando a experiência internacional, é que a estrutura bancária no mundo, do geral, é muito concentrada. Obviamente que o Brasil precisaria ter mais bancos em determinados setores. Não temos bancos voltados para micro e pequenos negócios, por exemplo”, disse, acrescentando que no Japão tem bancos assim e que o Brasil poderia ter mais cooperativas de crédito.
No entanto, disse Pochmann, no período de abertura bancária e de privatização no governo Fernando Henrique partiu-se da mesma hipótese de que os bancos públicos eram ineficientes e que a privatização ajudaria a melhorar a eficiência do sistema. Que a abertura, com a vinda de bancos estrangeiros, ajudaria a enfrentar o problema do custo do dinheiro. “Fizemos este movimento e não tivemos muito êxito”, disse.
O economista diz que não tem a pretensão de reduzir a importância da estrutura de mercado, mas no modo dele de ver a questão seria importante se considerar o papel da regulação dos juros. “Estamos estimulados pela experiência recente da Inglaterra. No Brasil temos espaço para isso. Estamos trabalhando e estudando essa possibilidade”, afirmou.
Pochmann criticou também a postura de bancos públicos como a Caixa Econômica Federal que, segundo ele, divulga vultosos lucros, o que denota que a instituição tem deixado de lado o seu papel social. “A Caixa não foi criada para ter prejuízos, mas ela não pode perder de vista o seu papel no desenvolvimento do País. Não faz sentido um banco público atuar da mesma forma que um banco privado”, disse o economista.
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