O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta sexta-feira, 25, que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concordou em incorporar na base de cobrança do ICMS do diesel a redução de 10% do preço do combustível anunciada pela Petrobras.
“Isso vai levar redução na bomba em torno de R$ 0,05. Com isso, serão R$ 0,05 (de desconto da Petrobras), R$ 0,05 centavos com o zeramento da Cide e mais R$ 0,05 em média com o ICMS”, disse Guardia.
Segundo o ministro, os secretários de Fazenda presentes na reunião também concordaram em calcular a cobrança do ICMS do diesel apenas a cada 30 dias, a exemplo do reajustes que serão dados nas refinaras da Petrobrás.
Guardia afirmou que as secretaria de Fazenda de todos os Estados terão até segunda-feira, 28, para homologar esse acordo.
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