O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta noite de quarta-feira, 23, que vai tentar votar ainda nesta quarta-feira o projeto da reoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta incluirá redução da alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o óleo diesel. “Vamos tentar votar hoje”, afirmou o parlamentar, após reunião com representantes dos caminhoneiros, categoria que paralisou as atividades no Brasil em protesto contra o preço do combustível.
Maia disse que, na reunião, ele prometeu votar a redução do PIS-Cofins e, na próxima semana, “avançar” na votação da regulamentação do transporte de cargas, tema que também interessa aos caminhoneiros. “Resolve muito questão do frete e algumas demandas que não são do Poder Legislativo, mas vamos colaborar, como a questão do eixo suspenso, que alguns Estados continuam cobrando o pedágio”, disse.
Relator do projeto da reoneração, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse estar trabalhando em seu parecer para que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira no plenário. “Estamos finalizando um texto com o objetivo de cortar pela metade a tributação do PIS-Cofins sobre o óleo diesel”, declarou. Pelos cálculos de Silva, somando o corte na alíquota do PIS-Cofins com a possível redução a zero da Cide, será possível alcançar até 9% de redução no preço do diesel.
O projeto da reoneração é o terceiro item da pauta da sessão plenária em andamento. Antes dela, deputados terão de votar duas medidas provisórias (MPs): uma que trata dos salários e outros vencimentos de servidores civis, militares e empregados dos ex-territórios federais e outra que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
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