O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta quinta-feira, 24, que o partido é contra o projeto que suspende a cobrança de PIS/Cofins do óleo diesel para compensar a alta no preço dos combustíveis. O partido vai propor que o governo subsidie o controle de preço dos combustíveis com outra fonte de recursos: cancelando a renúncia neste ano concedida ao setor do petróleo por meio da Medida Provisória 795.
Segundo cálculos de assessores do petista, o governo poderia reaver R$ 16 bilhões dessa maneira, porque a isenção de impostos incluiria R$ 11 bilhões da Petrobras (frete) e R$ 5,4 bilhões de multinacionais. Ele explica que seria necessário alterar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que previu a renúncia, e a lei do regime especial (13.586 de 2017, originada da MP 795). Lindbergh diz que o PT vai defender o cancelamento do regime especial para o setor, pelo menos em 2018.
O PT também cobra que a Petrobrás pratique ciclos mais alongados para o aumento do preço, em vez do reajuste diário vinculado ao câmbio, e exige uma auditoria nos valores praticados pela estatal. O petista calcula que, no governo Temer, houve 229 reajustes no valor do combustível. “Essa política é uma maluquice”, disse Lindbergh. Segundo ele, o óleo diesel é vendido hoje no Brasil 56% acima do valor do mercado internacional e aumentou a importação das multinacionais. “O preço está muito acima. É uma decisão política da Petrobrás. Se abrir as contas vocês vão ver”, afirmou Lindbergh.
“A questão é saber quem vai pagar a conta: os mais pobres ou as multinacionais do petróleo. O PIS/Cofins é maldade. Por que o governo não tira a renúncia que foi dada pela medida provisória 795 às grande petroleiras, que tem um impacto de R$ 16 bilhões? Quem vai pagar a conta disso? Para nós não são os mais vulneráveis. Não é a seguridade, não é saúde, não é o seguro-desemprego”, cobrou o líder do PT. “É uma decisão política. Numa situação de crise é só dizer: ‘Petrobrás e petroleiras, num momento de crise não dá para ter renúncia.”
Lindbergh disse também há pouco no Senado que estão em discussão a possibilidade de os senadores iniciarem a discussão ainda hoje. O partido será contra o texto aprovado na noite de ontem na Câmara.
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