• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
18 de abril de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

    SP entra na fase de transição para retomada gradativa da economia

    SP entra na fase de transição para retomada gradativa da economia

    Governo publica edital de leilão para concessão de 22 aeroportos regionais

    Governo publica edital de leilão para concessão de 22 aeroportos regionais

    O prefeito de Andradina diz ser capaz de comprar até 100 mil doses da vacina diretamente da China

    O prefeito de Andradina diz ser capaz de comprar até 100 mil doses da vacina diretamente da China

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Coluna Periscópio: “Futurismo” do prefeito desperta elogios, críticas e ironias em Andradina

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia ambiental multa dono de propriedade em R$ 50 mil por queimada

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

    Polícia Rodoviária apreende carro com quase meia tonelada de maconha

    SP entra na fase de transição para retomada gradativa da economia

    SP entra na fase de transição para retomada gradativa da economia

    Governo publica edital de leilão para concessão de 22 aeroportos regionais

    Governo publica edital de leilão para concessão de 22 aeroportos regionais

    O prefeito de Andradina diz ser capaz de comprar até 100 mil doses da vacina diretamente da China

    O prefeito de Andradina diz ser capaz de comprar até 100 mil doses da vacina diretamente da China

Folha da Região
No Result
View All Result

Ministros do STF divergem sobre idade de ingresso de criança no fundamental

Emanuel Naba por Emanuel Naba
24 de maio de 2018 21:05
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
74
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira, 30, o julgamento de uma ação que pode pôr fim à polêmica sobre a idade mínima para o ingresso de crianças no ensino fundamental. Até aqui, dois ministros defenderam a matrícula de crianças que completem 6 anos de idade em qualquer momento do ano da matrícula.

A divergência foi aberta nesta quinta-feira, 24, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se posicionou a favor de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabeleceu que, para ingressar no ensino fundamental, a criança deverá completar 6 anos até o dia 31 de março do ano em que a matrícula for efetuada.

O governo de Mato Grosso do Sul entrou com uma ação no STF com o objetivo de determinar que as crianças tenham 6 anos completos para serem admitidas no primeiro ano do ensino. Apesar da resolução do CNE, pais têm obtido em diferentes esferas judiciais liminares favoráveis à matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade.

“É do maior interesse da criança viver os seus cinco anos até o limite. Eu sei que os pais sempre acham que os seus filhos são prodígios extraordinários, é um erro. A gente na vida deve viver e desfrutar de cada etapa que o universo nos proporciona. Quando a gente entra cedo demais, às vezes fica para trás. Para cada coisa existe um tempo”, observou o ministro.

“A data de corte fixada pelo MEC (o CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação) é a que atende ao melhor interesse da criança, na medida em que preserva a infância e o regular desenvolvimento da criança que ainda não completou os 6 anos de idade”, completou Barroso.

Barroso destacou ainda que a resolução do CNE é respaldada por parecer do Conselho Federal de Psicologia, que menciona as “fragilidades emocionais e cognitivas de crianças tão pequenas”. Para o ministro, o Judiciário não é a sede mais adequada para decidir matérias de natureza técnica ou científica.

“Eu acho que em questões técnico-especializadas, se a decisão do órgão competente for razoável e devidamente justificada, o poder Judiciário deve ter em relação a ela uma atitude de deferência. Como regra geral, o Judiciário deve ser deferente para com as escolhas políticas tomadas pelo Legislativo e para com as decisões técnicas tomadas pelos órgãos especializados competentes”, ressaltou Barroso.

Riscos

O ministrou alertou ainda para o risco de aumento do número de crianças matriculadas no ensino fundamental, caso o STF autorize a matrícula de meninos e meninas que completem 6 anos em qualquer momento do ano da matrícula.

“Se prevalecer o entendimento de (permitir a matrícula de) quem completar 6 anos até 31 de dezembro, a maior parte dos alunos do primeiro ano do ensino fundamental terá 5 anos, produzindo impacto sobre a base nacional curricular”, ressaltou Barroso. Após o voto de Barroso, o ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra para se manifestar novamente sobre o tema.

“Na vida real das escolas públicas, na verdade os pais não querem matricular os filhos que vão completar seis anos, com todo o respeito ao ministro Barroso, porque acham que são prodígios. Na escola particular, todo pai consegue uma liminar”, rebateu Moraes.

“Eles querem matricular nas escolas públicas para que o filho tenha merenda, para que o filho não fique sozinho em casa e eles possam trabalhar, para que o filho pegue gosto pelo ensino”, disse Moraes.

Notícia Anterior

Meghan Markle terá seis meses de treinamento com a secretária da rainha

Próxima Notícia

Santos empata com Garcilaso, mas garante liderança da chave na Libertadores

Próxima Notícia

Santos empata com Garcilaso, mas garante liderança da chave na Libertadores

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Araçatuba passa das 500 vidas perdidas; veja a situação regional

Já está valendo a fase de transição. Flexibiliza, mas nem tanto

2 horas ago
Animais mudam o cotidiano das pessoas. Adoção responsável é fundamental

Animais mudam o cotidiano das pessoas. Adoção responsável é fundamental

16 horas ago
Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

20 horas ago
Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

20 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.