Por 32 votos favoráveis e 8 contrários, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que concede a eles mesmos e aos demais servidores da casa um auxílio-saúde de até R$ 1.079, dependendo da idade, e ainda um auxílio-alimentação para os servidores de R$ 573,45. Os novos benefícios devem gerar um gasto anual extra de R$ 38 milhões. A Câmara tem um orçamento anual de R$ 500 milhões. O projeto segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
O texto é um projeto de lei apresentado na Câmara em 2013, que foi reapresentado pela atual Mesa Diretora, na forma de um texto substitutivo. O auxílio-alimentação é automático e será depositado na conta dos servidores. As projeções da Câmara dão conta de um custo extra de R$ 14 milhões aos cofres municipais.
Já o auxílio-saúde, ao qual os parlamentares também têm direito, será pago na forma de reembolso após solicitação de cada servidor à secretaria da Câmara. Os estudos do Legislativo apontam que os gastos podem chegar aos R$ 24 milhões anuais.
O benefício tem um teto mensal que varia de acordo com a faixa etária. Quem tem até 18 anos tem direito a R$ 180 por mês. O valor vai crescendo até os que têm mais de 59 anos, que poderão pedir reembolsos mensais de R$ 1.079. A Câmara Municipal já tem ambulatório com médicos, enfermeiros e equipamentos clínicos para os servidores.
A medida foi alvo de discussões na sessão desta quarta. Vereadores como Sâmia Bomfim (PSOL), Soninha Francine (PPS) e José Police Neto (PSD) discursaram contra a medida. Já parlamentares como Caio Miranda (PSB) deixaram o plenário antes da votação.
Como a medida deverá ser implementada tão logo ela seja sancionada, a Câmara calcula um impacto de R$ 19 milhões já neste ano. Em nota, a Mesa Diretora informou que as medidas “foram um pedido do sindicato dos servidores” e que “o auxílio-saúde foi pleiteado também pelos vereadores”, que têm salário de R$ 14.396,62
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