• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
24 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

    TRE determina nova eleição em Piacatu no dia 7 de março de 2021

    TRE determina nova eleição em Piacatu no dia 7 de março de 2021

    Helton Prando demonstra grande atuação nos primeiros dias de mandato

    Helton Prando demonstra grande atuação nos primeiros dias de mandato

    Andradina lavra 1ª multa por fogos barulhentos

    Andradina lavra 1ª multa por fogos barulhentos

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    O que é preciso saber para o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    Penápolis suspende novas internações de pacientes no Hospital de Campanha

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    SP define que presença de alunos nas aulas passa a ser opcional nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

    Aos finais de semana, todo o estado de SP fica na fase vermelha

    TRE determina nova eleição em Piacatu no dia 7 de março de 2021

    TRE determina nova eleição em Piacatu no dia 7 de março de 2021

    Helton Prando demonstra grande atuação nos primeiros dias de mandato

    Helton Prando demonstra grande atuação nos primeiros dias de mandato

    Andradina lavra 1ª multa por fogos barulhentos

    Andradina lavra 1ª multa por fogos barulhentos

Folha da Região
No Result
View All Result

TJ-SP mantém anulação de julgamentos do massacre do Carandiru

Agência Estado por Agência Estado
23 de maio de 2018 00:49
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
49
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta terça-feira, 22, a anulação dos julgamentos do massacre do Carandiru, que resultou na morte de 111 presos após uma rebelião em outubro de 1992. Com isso, os 74 policiais militares condenados devem ser submetidos a novo júri popular, ainda sem data.

A sessão aconteceu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedir, em abril, que o órgão especial do TJ- SP voltasse a analisar os embargos de declaração do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) – recurso previsto quando a parte entende que há ambiguidade, omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. Mais uma vez, por três votos a zero, os desembargadores negaram o recurso da promotoria.

Para anular os julgamentos do Carandiru, realizados entre 2013 e 2014, os desembargadores argumentam que o MP-SP não conseguiu individualizar a conduta dos réus. Ou seja, a acusação não apontou exatamente o que cada um dos PMs fez ou contra qual vítima cada um atirou no massacre. A decisão de que deveriam ser feitos novos júris é de 2016.

Para o MP-SP, a conduta não precisa ser individualizada porque os réus são acusados de “concorrer” para que o massacre acontecesse – ou seja, prestaram algum tipo de apoio, mas não necessariamente puxaram o gatilho. Segundo a promotoria, os PMs estavam no pavilhão que era alvo da chacina e também admitiram disparos de arma de fogo.

Votos

Nas palavras do relator, o desembargador Ivan Sartori, não houve “massacre”, mas “necessidade de conter a rebelião”, no Carandiru. “O resultado veio, como bem detalhado no acórdão, em função da reação dos presos rebelados, tanto que aqueles que se entregaram nada sofreram”, disse ao ler seu voto esta tarde.

Para Sartori, a condenação dos réus foi “genérica” e “flagrantemente contrária às evidências dos autos”. No voto, ele voltou a defender a necessidade de individualizar as ações. “Conclui-se então daquele julgamento que o resultado produzido deu-se por conta da ação isolada de cada agente”, afirmou. “Tanto é assim que o comandante da operação, coronel Ubiratan Guimarães, e três dos réus (…) acabaram absolvidos pelo júri.”

O voto foi acompanhado pelo desembargador Camilo Léllis, que defendeu não ser possível falar que todos concorreram para o crime uma vez que os PMs chegaram ao complexo penitenciário sem a intenção inicial de praticar o massacre. “Houve excessos, nunca dissemos que não, só que esses excessos têm de ser individualizados para que não caia no subjetivo”, afirmou Léllis. “Não dá para condenar por baciada.”

Último a votar, o desembargador Edison Brandão lembrou que não foi feito confronto balístico na fase de investigação. A prova é necessária para indicar de quais armas partiram os tiros que mataram os presos. “Nós tínhamos condição de fazer perícia”, disse.

Notícia Anterior

Fãs saem em busca de cerveja após Katy Perry oferecer bebida grátis em show

Próxima Notícia

Fachin vota por condenação de Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Próxima Notícia

Fachin vota por condenação de Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Avião com presidente e jogadores do Palmas Futebol e Regatas cai logo após decolar; 6 pessoas morreram

Avião com presidente e jogadores do Palmas Futebol e Regatas cai logo após decolar; 6 pessoas morreram

3 horas ago
Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

Incêndio de grandes proporções atinge camelódromo em Rio Preto

3 horas ago
Jornalista lança exposição virtual de monumentos históricos de Araçatuba

Jornalista lança exposição virtual de monumentos históricos de Araçatuba

4 horas ago
Queda de cabelo: efeito secundário da covid-19?

Queda de cabelo: efeito secundário da covid-19?

4 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.