Buscando se apresentar como terceira via na eleição presidencial, o pré-candidato do Podemos à Presidência, Álvaro Dias, defendeu nesta terça-feira, 22, que o Brasil não está dividido entre direita e esquerda, mas sim entre “honestos e corruptos”.
“O Brasil hoje não está dividido entre esquerda e direta, está dividido entre os honestos e os ladrões da República que assaltaram o País”. O pré-candidato do Podemos disse que a administração pública do País foi desarrumada por incompetentes e corruptos. “Nossa missão é arrumar o Brasil. Vamos buscar coesão e unidade.”
Diante de uma plateia formada por gestores municipais, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Álvaro Dias defendeu que as reformas do sistema federativo e tributária serão as prioritárias em um eventual governo de seu partido à frente do País.
“Temos uma República que se parece com Império. A refundação da Republica passa pela reforma do sistema federativo. A federação não cabe no Brasil. Os municípios estão sendo expelidos pela injustiça do sistema federativo, que promove uma distribuição de recursos perversa em detrimento de quem vive nos municípios”, afirmou.
Dias explicou que, a partir da reforma federativa, faria também a reforma tributária, com a criação de um imposto único de valor agregado (IVA) nacional, que, segundo ele, poderia eliminar a distribuição incorreta dos recursos públicos.
“As Contribuições Sociais representam mais de 50% das receitas, mas não são compartilhadas pela União com Estados e municípios. Portanto celebra-se a perversa concentração de recursos. A reforma tributária será instrumento para recolocar os recursos nos cofres municipais. Na medida em que instituirmos o IVA, vamos eliminar esta distribuição incorreta dos recursos”, afirmou.
Ele também prometeu rever a política de desonerações, que, em seu entender, prejudica os municípios porque os benefícios ficam concentrados em grandes empresas e não há geração de novas receitas. E prometeu criar um Conselho Consultivo de Prefeitos, integrado por 10 prefeitos escolhidos por entidades municipalistas, para opinar mensalmente sobre ações do governo federal.
O pré-candidato ainda procurou enaltecer as propostas apresentadas por ele durante mandato como senador. Álvaro Dias destacou uma série de projetos elaborados em seu mandato e incluiu até mesmo propostas que não foram aprovados pelo Congresso. Outro destaque feito pelo senador do Podemos foram os programas criados em sua gestão como governador do Paraná.
Educação e Saúde
Álvaro Dias também foi questionado sobre medidas para resolver o problema de construção de creches nas cidades brasileiras, devido ao seu alto custo. Ele prometeu rever os orçamentos do Ministério da Educação dando prioridade para educação infantil e ensino fundamental, em detrimento do ensino superior.
Ainda na pauta da educação, o pré-candidato falou em facilitar a transferência de recursos federais para os municípios por meio dos fundos da educação. “Vamos instituir um novo Fundeb a partir de 2020, mas com normas que signifiquem justiça distributiva”, afirmou.
O pré-candidato do Podemos voltou a falar em melhor distribuição de recursos a saúde. Ele criticou o modelo de repasses e de convênios para construção de unidades de saúde. Dias disse que a União constrói “uma bela UPA no município que se converte em presente de grego” para o prefeito porque o custeio e a manutenção ficam com o município. Segundo o senador, o governo federal deveria ajudar na manutenção porque a “obra é irrelevante”.
Dias também sugeriu ainda que a União preste assessoria técnica, por meio de seus servidores, para as prefeituras no setor de saúde pública. Ele prometeu adotar uma ideia do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para criar o programa Médico Federal. Por essa carreira, médicos atenderiam nos distritos mais distantes e desprovidos de saúde pública, algo semelhante ao Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff (PT).
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