Menos de um mês após obter liberdade provisória por determinação do STF (Superior Tribunal Federal), Edgar dos Santos Silva, o Edgarzinho, 49 anos, natural de Araçatuba, foi detido na Bolívia. Segundo a imprensa boliviana, ele negociava armas pesadas para trazer ao Brasil.
O réu responde a processo por tráfico de drogas na Justiça de Birigui, que a pedido do Ministério Público já decretou a prisão preventiva e solicitou a extradição.
Edgarzinho e outros cinco acusados foram presos pela Polícia Militar em setembro do ano passado em uma chácara na rodovia Gabriel Melhado (SP-461), em Birigui. O imóvel pertencia ao ex-presidiário Agnaldo Fernando de Oliveira, 47, o Agnaldinho. Ele foi morto em confronto com a polícia cerca de um mês antes, em outro flagrante de tráfico que resultou na apreensão de 120 quilos de maconha e um quilo de pasta base de cocaína.
Os seis réus aguardavam presos aos julgamentos, mas foram soltos em abril por determinação do ministro Marco Aurélio Mello. Ele considerou que os acusados estavam presos há mais de seis meses sem culpa formada. “Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, citou na decisão.
O juiz da 2.ª Vara Criminal, Leonardo Lopes Sardinha, foi comunicado da decisão do STF e expediu os alvarás de soltura dos seis réus em 19 de abril. Edgarzinho esteve no Fórum de Birigui no dia 23 para ser comunicado das condições do benefício.
BOLÍVIA
O Ministério Público por meio do promotor de Justiça Maurício Carlos Fagnani Zuanaze representou pela prisão preventiva de Edgarzinho na última segunda-feira (14), após tomar conhecimento que ele tinha sido detido na Bolívia.
No pedido, ele argumenta que o réu deveria “permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.
Porém, ele foi detido em situação irregular por ausência de preenchimento dos procedimentos migratórios na Bolívia. O país, de acordo com o promotor, é produtor de maconha, cocaína e “crack”, e principal fornecedor da droga consumida e traficada no Brasil.
Ofício enviado à Promotoria de Justiça de Birigui pela Polícia Federal informa que o réu foi detido portando documento denominado atestado de desobrigação, que teria sido expedido pelo Exército Brasileiro. Com ele foram encontrados bilhetes com coordenadas geográficas de pistas de pouso, o que levou a polícia boliviana a procurar a Polícia Federal brasileira.
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