Um relatório divulgado ontem (16) pelo Ministério Público apontou diversos problemas em rodovias sob concessão no Estado de São Paulo. No estudo, o MP constatou que na rodovia Marechal Rondon (SP-300) o trecho sob concessão da Via Rondon (entre Bauru e Castilho) está em pior estado de conservação em relação ao administrado pela Rodovias do Tietê (entre Bauru e Tietê). O estudo não teve como objetivo, inicialmente, de criar uma lista com as piores estradas com cobrança de pedágio. A CNT (Confederação Nacional dos Transportes) faz, anualmente, um levantamento com as melhores rodovias brasileiras.
No caso do estudo do MP, em rodovias como a Marechal Rondon, Bandeirantes (SP-348), Castello Branco (SP-280), Tamoios (SP-99) e no Sistema Anchieta-Imigrantes foram verificados problemas como buracos, deslizamentos de terra, bueiros encobertos, depressões na pista, falta de revestimento em trechos de acostamento e baixa visibilidade. Esses relatórios foram concluídos em julho do ano passado.
O assunto está sendo apurado em inquérito instaurado pelo promotor de Justiça Silvio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital. O procedimento foi aberto mediante representação formulada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado), a partir da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tratou de irregularidades na fixação das tarifas de pedágio.
A CPI teve como objetivo investigar se os valores das tarifas cobrados pelas concessionárias nas rodovias paulistas estão em consonância com os critérios definidos nos editais de licitação, propostas e contratos firmados. E ainda com a lei federal que rege as concessões de obras e serviços públicos.
Segundo o relatório, as vistorias na Marechal Rondon foram realizadas nos dias 20 e 22 de maio de 2017 – cada pista em uma data, entre as cidades de Botucatu e Mirandópolis. “A vistoria foi efetuada por meio de levantamento visual contínuo registrando os principais defeitos e irregularidades encontrados ao longo desse trecho, principalmente na superfície do pavimento que interfere diretamente na segurança e conforto dos usuários”, detalha o documento.
Em relação ao piso da rodovia, o MP apontou que a maioria do trecho analisado apresenta-se em condições precárias, com defeitos e irregularidades, sobretudo em função do desgaste superficial do revestimento. Tudo foi documentado em mais de 300 fotos.
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