Um projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PR), quer proibir motoristas e passageiros de fumarem no interior de veículos automotores que estejam transportando crianças e gestantes.
Caso a proposta que está tramitando na Câmara de Araçatuba seja aprovada e sancionada pelo Executivo, quem desrespeitar a regra vai sofrer penalidades aplicadas pelos órgãos de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor. Caberá à administração municipal regulamentar a norma se ela passar a vigorar.
Segundo o projeto, fica proibido, dentro de veículos automotores o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que tenham gestantes ou crianças como passageiros. Batata diz na justificativa da propositura que ela está relacionada ao bem-estar de crianças e mulheres grávidas do município. O parlamentar argumentou que o tabagismo é maior causa de morte evitável, conforme a OMS (Organização Mundial de Saúde), e que o vício de fumantes afeta outras pessoas ao redor.
De acordo com o vereador, o tabagismo passivo vem sendo discutido cada vez mais no País, sendo que ele está presente principalmente em ambientes fechados. “O carro é um espaço muito pequeno, com pouca ventilação, e que concentra um número cada vez maior de pessoas. Se nesse contexto há um fumante, o risco de quem é exposto a essa fumaça é muito similar ao risco de quem fuma ativamente”, afirmou Batata.
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