• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
14 de abril de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Apresentador do “No Limite” é definido

    Apresentador do “No Limite” é definido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

    Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Seis óbitos são confirmados em Araçatuba; veja panorama regional

    Volta a aumentar a taxa de ocupação de leitos em UTIs

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Apresentador do “No Limite” é definido

    Apresentador do “No Limite” é definido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

    Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Andradina aprova punição com multas a bancos e lotéricas

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Professores e vereadores criticam retorno das aulas em Penápolis

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Aumenta a taxa de ocupação na UTI Covid-19 na região

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Inventor do Biribol, Dario Miguel Pedro morre de Covid

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Seis óbitos são confirmados em Araçatuba; veja panorama regional

    Volta a aumentar a taxa de ocupação de leitos em UTIs

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

Folha da Região
No Result
View All Result
Início Araçatuba

Reforma pode apresentar aspectos inconstitucionais

A avaliação é do desembargador do TRT-15 Luís Henrique Rafael

Emanuel Naba por Emanuel Naba
11 de maio de 2018 13:46
em Araçatuba, Política
0
Reforma pode apresentar aspectos inconstitucionais

Desembargador Luis Henrique Rafael / foto: Heloisa Alves

0
AÇÕES
91
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Embora possa demorar, aspectos da reforma trabalhista podem ser considerados inconstitucionais ou incompatíveis com a Constituição futuramente. A avaliação é do desembargador do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), de Campinas, Luís Henrique Rafael. Ele esteve ontem em Araçatuba para participar de encontro regional para debater a reforma trabalhista, organizado pela CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) do Estado de São Paulo.

Um dos pontos questionáveis, segundo Rafael, é a possibilidade de acordo estendendo ou reduzindo a jornada de trabalho ser feito individualmente. O desembargador afirmou que a Constituição prevê que existe a necessidade de negociação coletiva, ou seja, ela deve ser realizada entre o empregador e o sindicato da categoria. “São alguns aspectos que o Judiciário já está enfrentando e está preparado”, comentou o desembargador.

De acordo com Rafael, a jurisprudência em torno de algum tema pode levar tempo para ser consolidada. Ele citou como exemplo a lei que instituiu o Plano Collor, que levou 30 anos para ser declarada inconstitucional. Os equívocos em relação à norma que criou a reforma trabalhista foram atribuídos pelo desembargador à rapidez com que ela foi aprovada no Congresso Nacional. No entanto, os problemas deverão ser corrigidos conforme as interpretações que o Judiciário fará sobre a regra.

Outro dispositivo controverso da reforma é a mudança na forma de cobrança da contribuição sindical, que agora tem que ser autorizada pelo trabalhador. “O STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a contribuição sindical como imposto, que é obrigatória e compulsória. Se ela é compulsória, não pode depender da autorização do empregado. (…) Você não pode escolher se paga ou não o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor)”, exemplificou Rafael.

Leia esta notícia na íntegra em nossa edição digital para assinantes

Tags: Política
Notícia Anterior

Aposentado de 22 anos é preso com maconha em geladeira

Próxima Notícia

Buraco toma conta de rua no Hilda Mandarino, em Araçatuba

Próxima Notícia
Reforma pode apresentar aspectos inconstitucionais

Buraco toma conta de rua no Hilda Mandarino, em Araçatuba

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Governo de São Paulo garante 3,2 milhões de refeições por mês na rede popular Bom Prato

Governo de São Paulo garante 3,2 milhões de refeições por mês na rede popular Bom Prato

4 horas ago
Paulistão: Ferroviária supera Corinthians de virada por 2 a 1

Paulistão: Ferroviária supera Corinthians de virada por 2 a 1

9 horas ago
Santos garante vaga na fase de grupos da Libertadores da América

Santos garante vaga na fase de grupos da Libertadores da América

9 horas ago
Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

Pandemia e crise econômica levam a disparada de gastos na saúde pública

9 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.