Aproximadamente 2,6 mil sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto em penitenciárias da região de Araçatuba estão nas ruas, beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Um deles, que cumpre pena no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso, foi preso na madrugada de ontem (10), menos de 24 horas depois de ganhar a liberdade, flagrado com uma motoneta furtada.
As saídas temporárias são previstas na Lei de Execuções Penais e concedidas cinco vezes por ano aos detentos que cumprem pena no regime semiaberto. A lei, inclusive, é motivo de discussão no Congresso Nacional, onde há em tramitação projeto que torna mais rigorosas as regras para a obtenção do benefício pelos condenados.
Esta é a segunda vez que os presídios regionais liberam presos em 2018. A primeira foi em março, na Páscoa e as outras serão no Dia dos Pais, no Dia das Crianças e no Natal.
Tem direito ao benefício apenas presos com bom comportamento, que tenham cumprido 1/6 da pena, no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente. Na região, o Deecrim (Departamento de Execuções Criminais), responsável por 14 unidades prisionais, faz a liberação dos presos que têm direito ao benefício em três blocos.
O primeiro grupo saiu no dia 8 e deve retornar no dia 14; o segundo deixou os presídios no dia 9 para retornar no dia 15; e ontem o terceiro grupo ganhou a liberdade, podendo permanecer nas ruas até o próximo dia 16.
PRISÃO
O condenado Ilton Carlos Pereira Reis, 37 anos, foi um dos presos beneficiados com a saída temporária na quarta-feira (9). Ele tem como endereço o bairro Santana, em Araçatuba, e deveria retornar ao CPP de Valparaíso no próximo dia 15.
Entretanto, o período de liberdade durou menos de 24 horas, pois no início da madrugada ele foi flagrado por policiais militares rodoviários quando pilotava uma motoneta Honda Biz pela rodovia Jorge Maluly Netto (SP-463). Equipe deu ordem de parada ao acusado, que acelerou e passou a ser acompanhado. Quando trafegava pela rua Ângelo Pazian, no jardim Centenário, ele abandonou o veículo em um terreno baldio e saiu correndo, mas foi alcançado.
Questionado sobre a origem da motoneta que conduzia, ele não soube o que dizer. Pelo número da placa, a polícia identificou a proprietária, uma mulher de 37 anos, residente no bairro Jussara.
FURTO
Ela contou que havia deixado a motoneta estacionada em frente a um bar na noite anterior, com a chave no contato, quando houve o furto. Segundo a vítima, que ainda não havia registrado o crime, no compartimento debaixo do banco do veículo havia R$ 500,00 em dinheiro. O espaço foi arrombado e o valor furtado.
Após o flagrante, os policiais consultaram o sistema e constataram que o detento havia deixado o CPP de Valparaíso na manhã anterior, beneficiado com a saída temporária do Dia das Mães. O acusado foi preso em flagrante. Após o registro do boletim de ocorrência, ficou à disposição da Justiça e deve perder o benefício do cumprimento da pena em regime semiaberto. A motoneta foi entregue à polícia e passaria por perícia.
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