• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
18 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

Folha da Região
No Result
View All Result

Projeto coloca recursos da saúde e educação em gasodutos

Agência Estado por Agência Estado
8 de maio de 2018 15:21
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
76
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Uma das propostas em tramitação no Congresso pode retirar 20% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal, destinadas a investimentos em saúde e educação, para subsidiar a expansão da rede de gasodutos do País, por meio de um fundo batizado de Dutogas. A ideia, porém, seria inconstitucional, pois somente o Poder Executivo pode criar fundos, segundo nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado sobre a Medida Provisória 814/2017, que diz respeito à privatização das distribuidoras da Eletrobrás.

“A proposta reduz verbas para esses setores (educação e saúde) para subsidiar atividades da indústria de gás natural. Enfatiza-se que os recursos retirados do Fundo Social e alocados no Dutogas não são retornáveis”, diz a nota técnica, que aponta para a inconstitucionalidade do dispositivo.

A criação do Dutogas está no relatório da MP 814/2017, apresentado pelo relator, deputado Júlio Lopes (PP-RJ). O presidente da comissão especial, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve submeter o texto para votação nesta terça-feira, 8.

Infraestrutura

Segundo Júlio Lopes, o Dutogas seria uma “contribuição enorme” ao País. O deputado destacou, porém, que a proposta pode ser retirada do relatório caso os parlamentares da comissão ou do plenário não concordem com ela. “Não acho que tire recursos de saúde e educação. Acho que coloca. Quando se investe em infraestrutura, damos capacidade para o Brasil reagir economicamente”, disse.

Na avaliação do deputado, sem os dutos, o País “joga fora” gás todos os dias. “Se tirarmos gás do pré-sal e fizermos uma central termoelétrica no Comperj, estaremos na boca do consumo. Seria um gasoduto entre os mais rentáveis do mundo.”

O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, Augusto Salomon, defende a proposta. Nas contas da entidade, R$ 1,2 bilhão em recursos do Fundo Social iriam para o setor. “Retira-se 20% do fundo, mas se gera uma riqueza muito maior, pois seria possível escoar mais gás do pré-sal.”

Encargo

No relatório, além de receber recursos do Fundo Social do Pré-Sal, o Dutogas contaria com recursos do Orçamento e de um novo encargo na conta de gás. Essa taxa recolheria 1% da receita vinda do pagamento do preço de transporte dos gasodutos existentes. A iniciativa, de acordo com a nota técnica, pode elevar as tarifas de transporte de gás e o preço ao consumidor.

O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, compara o encargo à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo embutido na conta de luz dos consumidores que banca diversos subsídios e hoje custa R$ 18 bilhões.

“O Dutogas é talvez a criação mais inusitada da MP 814. Inaugura os encargos no segmento de gás natural. Como todo o encargo, você só sabe como ele começa, nunca como ele acaba, se é que acaba”, disse Santana.

Preste Atenção:
1.Proposta

Para subsidiar a expansão da rede de gasodutos, tramita no Congresso proposta que tira 20% da receita do Fundo Soberano do Pré-Sal destinada à saúde e educação.

2. A favor.

A Abegás argumenta que os 20% do Fundo Social geraria uma riqueza muito maior porque seria possível escoar mais gás do pré-sal.

Contra.

Nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado diz que ideia é inconstitucional porque só o Poder Executivo pode criar fundos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia Anterior

Lira turca tem novo recorde de baixa ante dólar mesmo após ação do Banco Central

Próxima Notícia

Fifa multa Rússia por cânticos racistas de torcedores contra jogadores da França

Próxima Notícia

Fifa multa Rússia por cânticos racistas de torcedores contra jogadores da França

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Aulas do Balé Municipal retornaram nesta segunda-feira

Aulas do Balé Municipal retornaram nesta segunda-feira

2 horas ago
Prefeitura de Araçatuba entrega 12 ônibus adaptados à Educação

Prefeitura de Araçatuba entrega 12 ônibus adaptados à Educação

2 horas ago
Araçatuba está preparada com insumos e começa vacinação por trabalhadores da saúde

Araçatuba está preparada com insumos e começa vacinação por trabalhadores da saúde

7 horas ago
Farmacêutica Roche decide encerrar produção de medicamentos no Brasil

Farmacêutica Roche decide encerrar produção de medicamentos no Brasil

12 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.