A Operação Déja Vu, deflagrada na manhã desta terça-feira, 8, resultou na prisão de três ex-executivos da Petrobras e três operadores financeiros, um deles ligado ao MDB. A investigação aponta que a Odebrecht pagou propina equivalente a cerca de R$ 200 milhões entre 2010 e 2012 para obter um contrato com a Petrobras de US$ 825 milhões.
A propina foi paga a funcionários da Petrobras (a investigação diz ter provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões), e a agentes que supostamente representavam políticos vinculados ao então PMDB, que teriam recebido outros US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior. Eles se encarregavam de disponibilizar o valor equivalente em moeda nacional, em espécie e no Brasil, ao encarregado pelo recebimento e distribuição do dinheiro aos agentes políticos.
A Déja Vu é a 51ª fase da Operação Lava Jato e cumpriu, além dos mandados de prisão, 15 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo. Os mandados foram assinados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba.
De acordo com o Ministério Público Federal, o objeto do contrato era a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) para a estatal, em nove países, além do Brasil.
As provas para a deflagração da operação foram obtidas através dos acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com o grupo Odebrecht e seus executivos, além de pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça e investigações internas da Petrobras.
Os pagamentos foram realizados mediante a utilização de estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, de operadores financeiros e doleiros, especialistas na lavagem de dinheiro. Além do pagamento em espécie, foram utilizadas diversas contas mantidas no exterior e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais.
De acordo com o MPF, os ex-funcionários da Petrobras investigados foram, recentemente, condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pela prática de crime licitatório, justamente por direcionar, em favor da Odebrecht, o certame relativo ao referido contrato.
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