A ordem do dia da sessão da Câmara de Araçatuba de amanhã terá seis projetos. Um deles é o que prevê o plantio de grama e manutenção de grama em lotes urbanos sem edificações e nos que serão destinados a programas habitacionais no município. A proposta é de autoria do vereador Lucas Zanatta (PV) e o programa a ser instituído se chama Terreno Verde. O objetivo da propositura é favorecer a melhoria na qualidade de vida e o equilíbrio ambiental. Porém, a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer desfavorável ao projeto, entre outros motivos, por ele possivelmente onerar os proprietários.
Câmera e data comemorativa
Outro projeto que está na pauta é de autoria do parlamentar Denilson Pichitelli (PSL). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta visa garantir proteção aos alunos, funcionários e patrimônio das unidades escolares. Já o vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) quer incluir no Calendário de Eventos da Cidade o evento “As águas de Araçatuba”, que deverá ser realizado anualmente na última sexta-feira do mês de janeiro. Um dos objetivos dessa propositura é difundir a cultura negra, em especial, as tradições das religiões de matriz africana.
Requerimentos
O vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) apresenta proposta que permite aos vereadores discutir as respostas de requerimentos de informações oficiais enviadas aos parlamentares pelo Executivo. Segundo Cláudio, os pedidos são discutidos durante a sessão e a respostas também deveriam, até como uma forma de dar satisfação aos que acompanharam sua discussão. Caso seja aprovada, apenas o autor do requerimento poderá falar sobre a resposta.
Mesa Diretora e Executivo
A mesa diretora colocou para votação um projeto que autoriza a própria mesa a realizar atividades em comemoração aos 70 anos do Poder Legislativo de Araçatuba. Já o Executivo quer a votação de dois projetos em regime de urgência. Um deles autoriza o município a abrir crédito adicional de R$ 406 mil e o outro autoriza a prefeitura a utilizar minuta de edital padronizada pelo BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento) nas licitações de convênio com o governo estadual, com o objetivo de implantar o Projeto de Desenvolvimento Rural Microbacias 2.
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