TópicoPROJETO DE LEI

Vereador quer que todos os assentos sejam prioritários

Projeto de Flávio Salatino (PMDB) foi proposto após reclamações

Reestilizar veículo poderá ter novas regras em breve

Reestilizar veículo poderá ter novas regras em breve

Câmara analisa projeto de redução da jornada de trabalho

Câmara analisa projeto de redução da jornada de trabalho

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de pedofilia

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crimes de pedofilia

Idosos poderão ter prioridade no desembarque de ônibus

Idosos poderão ter prioridade no desembarque de ônibus

Alteração de trabalhos acadêmicos poderá ser crime

Alteração de trabalhos acadêmicos poderá ser crime

Obesos poderão ter prioridade em filas

Obesos poderão ter prioridade em filas

Pedófilo estrangeiro poderá ser preso antes da extradição

Pedófilo estrangeiro poderá ser preso antes da extradição

Projeto prevê até 12 anos de prisão a pena por morte no trânsito

Projeto prevê até 12 anos de prisão a pena por morte no trânsito

Projeto proíbe motorista de dirigir fumando

Projeto proíbe motorista de dirigir fumando

Proposta extingue fiador e avalista para pessoa física

Proposta extingue fiador e avalista para pessoa física

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Taxa sobre venda com cartão não poderá passar de 2%

Taxa sobre venda com cartão não poderá passar de 2%

OAB considera um "equívoco" críticas a projeto que protege escritórios de advocacia

OAB considera um "equívoco" críticas a projeto que protege escritórios de advocacia

Jornais podem ser obrigados a divulgar alerta contra fumo

Jornais podem ser obrigados a divulgar alerta contra fumo

Exame psicológico para policial poderá ser obrigatório

Exame psicológico para policial poderá ser obrigatório

Aprovado projeto que garante isenção no IPVA do veículo roubado

Aprovado projeto que garante isenção no IPVA do veículo roubado

Câmara endurece punição a quem dirige alcoolizado

Câmara endurece punição a quem dirige alcoolizado

Câmara aprova uso do FGTS para pagar consórcio de imóveis

Câmara aprova uso do FGTS para pagar consórcio de imóveis

Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez

Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez

Projeto suspende pagamentos de municípios em calamidade

Projeto suspende pagamentos de municípios em calamidade

Projeto de lei quer legalizar parto anônimo

Projeto de lei quer legalizar parto anônimo

Câmara aprova mudança no sistema de prescrição de pena

Câmara aprova mudança de prescrição de pena

Deputado quer proibir "pegadinhas" na TV

Deputado quer proibir exibição de "pegadinhas" na TV

Assassinato de político pode virar crime hediondo

Assassinato de político pode virar crime hediondo

Contribuição à Previdência pode ser automatizada

Contribuição à Previdência pode ser automatizada

Prefeito quer instalar conselho antidrogas

Prefeito quer instalar conselho antidrogas

Senado vota cotas nas universidades para negros

Senado vota cotas nas universidades para negros

FHC pede prioridade à proibição de armas de fogo

FHC pede prioridade à proibição de armas de fogo

Câmara vota doação de praças às empresas

Câmara vota doação de praças às empresas

Preço da gasolina poderá cair 16%

Preço da gasolina poderá cair 16%

Psicotrópicos estarão sob vigilância

Psicotrópicos e entorpecentes estarão sob vigilância

IPTU poderá aumentar 100% em alguns bairros

IPTU poderá aumentar 100% em alguns bairros

Câmara quer "filial" nas escolas

Câmara quer "filial" nas escolas

Inquilino inadimplente poderá ser punido

Câmara: punição para inquilino que deixa de pagar água


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