A licença de operação da Cetesb a título precário tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada

Tratamento de esgoto em Birigui: licença da Cetesb nesta semana

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) deve emitir nesta semana a licença de operação a título precário da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Birigui. Segundo o gerente regional da companhia, José Benites de Oliveira, uma vistoria foi realizada em todo o sistema na última semana para que fossem verificadas se as exigências técnicas feitas pelo órgão foram cumpridas.

Ele citou como exemplo a impermeabilização das cinco lagoas de tratamento e também o plantio de árvores em área de APP (Área de Preservação Permanente) e no entorno da estação, conforme estabelecido por meio do TCRA (Termo de Compromisso de Reposição Ambiental), assinado com a Prefeitura. "O sistema está recebendo o esgoto da cidade e, a princípio, nenhum problema grave, que impeça a liberação da licença, foi relatado pelos técnicos", revelou, informando que o relatório ainda não foi concluído.

Conforme o gerente, a licença de operação a título precário tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. "Como o sistema é biológico, precisamos deste tempo para avaliar se os micro-organismos existentes nas lagoas vão se estabilizar. Após este período se ficar comprovado que 100% do esgoto está sendo tratado e que o sistema apresenta uma eficiência de no mínimo 80%, conforme prevê a legislação, ai emitiremos a licença definitiva", adiantou.