Extintores de escola em Penápolis foram encontrados vencidos e guardados embaixo de pia de banheiro

TCE encontra irregularidades em escolas

Tribunal fez fiscalização surpresa nas unidades

Uma fiscalização de surpresa realizada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), no último dia 15, para avaliar as condições de segurança contra incêndio e armazenagem da merenda em escolas, encontrou diversas irregularidades em várias unidades do Estado. Na região foram visitadas cinco escolas das cidades de Brejo Alegre, Lourdes, Nova Independência, Penápolis e Promissão. Outras 250 unidades foram visitadas no Estado.

Entre as irregularidades encontradas estavam alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, bebidas alcoólicas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios. 

Já em Penápolis, o órgão descobriu que a Escola Municipal Professora Montaha Gibara não possui equipamentos de proteção contra incêndio. Além disso, os extintores da escola foram encontrados com data avançada de vencimento, guardados embaixo de uma pia de um banheiro. E, por fim, os hidrantes estavam sem mangueiras.

RELATÓRIO
O relatório da auditoria mostrou que 90,4% das unidades vistoriadas em todo o Estado não possuem AVCB (alvará do Corpo de Bombeiros) válido. Além disso, quase 82% delas funcionam com o alvará da Vigilância Sanitária vencido. Ao todo, foram vistoriadas 157 unidades de ensino municipais e 82 estaduais, além de 11 escolas técnicas de 210 cidades.

RESPOSTAS
Questionados sobre as irregularidades, apenas a Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura de Penápolis responderam. A pasta estadual afirmou que ainda desconhece o relatório. "Até o momento não recebemos o relatório do TCE. A Educação mantém um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em vigor com o Ministério Público que prevê a obtenção de AVCB para todas as escolas estaduais. Além disso, todas as unidades contam com extintores e outros equipamentos necessários para o combate a incêndios, assim como brigadas", afirmou, em nota.

Já Penápolis informou apenas que a unidade fiscalizada possui projeto de AVCB protocolado junto ao Corpo de Bombeiros e que já está em execução para liberação do laudo definitivo. A Educação estadual ressaltou ainda que escolas não precisam de licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, conforme lei federal 6.437 de 1977.


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