Pescadores no rio Tietê, em Araçatuba; várias operações na região deverão ser realizadas no período

Piracema começa no Estado de São Paulo e vai até 28 de fevereiro

Polícia Ambiental aplicará multas a partir de R$ 700

Começou nesta quarta-feira (1º) e vai até 28 de fevereiro de 2018 a piracema, época de proteção à reprodução natural dos peixes. Neste período, os peixes costumam formar cardumes, migrando para as cabeceiras dos rios para a reprodução, por isso, a pesca é limitada. Em caso de descumprimento, a Polícia Ambiental aplicará multas a partir de R$ 700. 

Várias operações na região deverão ser realizadas durante o período. A fiscalização realizada de novembro de 2016 a fevereiro deste ano rendeu R$ 88.278,80 em multas aplicadas por infrações de pesca na região. O valor foi menor que o registrado no período anterior, quando foram R$ 179.293.

A quantidade de peixes apreendidos também foi menor: 1.067 quilos, ante 5.184 kg. O número de embarcações fiscalizadas diminuiu de 801 para 615, assim como a quantidade de comércios de pescados vistoriada pelas equipes - de 224 para 150. A Polícia Ambiental ainda recolheu 33.064 metros de rede e realizou 1.582 vistorias ambientais de pesca.

PROIBIDO
Na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que abrange a região de Araçatuba, a pesca estará proibida nas lagoas marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, canais e lagoas e até 1,5 mil metros de cachoeiras, corredeiras e barragens de reservatórios, além de outros obstáculos à subida dos peixes.

No rio Tietê, a legislação proíbe a pesca entre a jusante da barragem da usina de Nova Avanhandava até a foz do ribeirão Palmeiras, em Buritama. Outros pontos do Estado são a barragem de Rosana e a cachoeira de Campina do Monte Alegre, no rio Paranapanema; o rio Jacaré-Pepira e afluentes, e o rio Ribeira, de Iguape.

CAPTURA
Também estão proibidos a captura, armazenamento e o transporte de espécies nativas e o uso de materiais perfurantes. No período, a pesca só será permitida sem embarcações e com equipamentos simples. A legislação também permite a captura e o transporte sem limite de cota para pescador profissional e cota de 10 quilos mais um exemplar para o pescador amador, desde que não sejam espécies nativas. Estabelecimentos da modalidade pesque e pague, devidamente cadastrados, poderão funcionar normalmente.

A Polícia Militar Ambiental fiscalizará os estoques de peixes in natura - resfriados ou congelados - provenientes de águas continentais e armazenados por pescadores profissionais ou existentes nas colônias e associações de pescadores, frigoríficos, peixarias, entre outros estabelecimentos.

LINK CURTO: http://folha.fr/1.371047

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