Zeus sofreu deslocamento de retina e teve que passar por cirurgias no olho e na cabeça, mas ficou cego

Condenado por maus-tratos a cão vai para a cadeia

Réu foi flagrado pelo irmão batendo no animal com pilão

O ajudante geral Wellinton Lima Manoel, 29 anos, condenado pela Justiça de Ilha Solteira (a 166 km de Araçatuba), em setembro do ano passado, a 11 meses e 20 dias detenção no regime semiaberto por maus-tratos a animais, foi preso nesta semana. Ele recorreu da sentença, que foi mantida pelo Colégio Recursal de Andradina, órgão que determinou a expedição do mandado de prisão.

A decisão, em primeira instância, é do Juizado Especial Cível e Criminal, com base em denúncia da promotora de Justiça Marília Gonçalves Gomes. Segundo ela, em 23 de novembro o réu foi surpreendido pelo irmão dele batendo no próprio cachorro, chamado Zeus, utilizando um pilão de metal.

O irmão de Manoel resgatou o animal, levou-o para a casa dele e informou a polícia, que o encaminhou a uma clínica veterinária. Foi constatado que o cão estava ofegante, trombava nas paredes, tinha tremores na cabeça, inchaço no rosto, afundamento do crânio, com os olhos vermelhos, sangramento no focinho, ferimentos na boca e fratura na costela.

Ele ficou em observação por 24 horas e, após se recuperar, foi colocado para a adoção, não retornando ao convívio com o agressor, que foi denunciado pelo artigo 32 da lei 9.605/98, com pena máxima de um ano de detenção e multa.

CEGO
Ouvido pela Justiça, o veterinário que atendeu o animal informou que ele sofreu deslocamento de retina e teve que passar por cirurgias no olho e na cabeça, mas ficou cego.

Consta na sentença que a polícia anteriormente atendeu outras três ocorrências de agressão ao animal, praticadas pelo réu. Ele confessou as agressões, inclusive de ter batido em Zeus com o pilão e o chutado. Manoel alegou que o cão era muito teimoso e que estava "fora de si", mas se arrependeu.

Ao definir a pena, o magistrado considerou que o réu agiu de forma reprovável com o animal que devia proteger, e que estava em situação de vulnerabilidade, o que torna mais grave a conduta. "As consequências foram gravosas, devendo ser a pena aumentada... Os motivos também devem ser valorados em detrimento do acusado, haja vista que disse ter agredido o animal por ser 'teimoso', tratando-se, em verdade, de motivação fútil."

A pena, inicialmente, foi estabelecida em 10 meses de detenção, sendo aumentada em um sexto devido ao réu ter condenação anterior, já transitada em julgado. "Incabível a substituição da pena, posto que o delito foi cometido mediante violência. A suspensão também é inviável, considerando as circunstâncias pessoais desfavoráveis", consta na decisão em primeira instância.

RECORREU
Ao recorrer da condenação, a defesa do réu alegou que houve cerceamento de defesa, pois ele é usuário de entorpecentes e o juiz não teria analisado o pedido de exame toxicológico. Por isso, pediu que fosse determinada a realização de prova pericial de exame toxicológico.

Com relação ao mérito da sentença, argumentou que a fixação do regime semiaberto violou o Código Penal, pois o fato de Manoel ser portador de maus antecedentes não é suficiente para o juiz ter fixado referido regime. A defesa pleiteou a fixação do regime aberto.

Entretanto, a Turma Recursal Cível, Criminal e Fazenda Pública do Colégio Recursal de Andradina negou provimento ao recurso, em conformidade com o voto do relator, o juiz Leandro Augusto Gonçalves Santos. Participaram do julgamento, realizado em 10 de novembro, os juízes Eduardo Garcia Albuquerque (presidente sem voto), Luciano Correa Ortega e Iris Daiani Paganini dos Santos.

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