No CPP de Valparaíso, 1.595 sentenciados foram liberados, mas 73 não retornaram

100 presos não retornaram de 'saidinhas' na região de Araçatuba

Números são relativos a 11 unidades que liberaram 2.153 sentenciados para festas de fim de ano

Cem presos que cumprem pena no regime semiaberto em penitenciárias da região de Araçatuba não retornaram aos presídios após a saída temporária de final de ano, segundo informou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). Os números são relativos a 11 unidades prisionais que liberaram 2.153 sentenciados. Desses, 2.053 retornaram dentro do prazo determinado, o que corresponde a 95,3%.

Os presos que cumprem pena nas penitenciárias e outras unidades da região foram divididos em três grupos e começaram a ser liberados em 21 de dezembro, para retornar no dia 27. No dia 22 saiu o segundo grupo, com retorno previsto para o dia 28, e o terceiro deixou as unidades prisionais no dia 28 para retornar até 3 de janeiro.

A única prisão da região voltada somente para presos no regime semiaberto é o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso, que liberou 1.595 sentenciados. Desse total, 73 não retornaram, ou seja, 95,42% voltaram para a prisão, percentual dentro da média.

A penitenciária Mirandópolis 1, que tem uma ala destinada ao regime semiaberto, foi a segunda unidade a liberar mais presos, totalizando 379. Nesse caso, 357 retornaram, ou seja, 94,20%. Outros três que cumprem pena na unidade de regime fechado da mesma penitenciária foram beneficiados pela saída temporária, mas dois retornaram.

Segundo a SAP, foi registrada a morte de um sentenciado que cumpre pena nesta unidade durante o período em que ele estava de saída temporária. Ele morreu no dia 23, em acidente de motocicleta na estrada vicinal Carlos Gandolfi, em Fernandópolis (SP). Das 11 unidades prisionais que tiveram os números divulgados pela secretaria, em quatro delas todos os presos beneficiados pela saída temporária retornaram dentro do prazo previsto.

LEI
A SAP reforça que a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. O período fora da prisão não pode ser superior a sete dias e a saída temporária pode ser concedida até cinco vezes ao ano.

Podem ser beneficiados condenados que cumprem pena em regime semiaberto e que tenham bom comportamento; que tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se primário, e um quarto, se reincidente; e desde que haja compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

A autorização é concedida pelo juiz de execução, após manifestação de representante do Ministério Público. O preso que não retorna à unidade prisional dentro do prazo previsto é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Assim, quando recapturado, ele volta ao regime fechado.

De acordo com a SAP, no Estado, a saída temporária de final de ano de 2017 obteve o maior índice de retorno desde 2006, chegando a 96%. O menor índice foi registrado em 2009, com 91,83% de retorno.

LINK CURTO: http://folha.fr/1.383569

Curta nossa fanpage e receba notícias pelo Facebook