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Estudos recentes do Ministério da Agricultura indicam que até 1992 a Petrobras detinha o monopólio da produção nacional de fertilizantes e, neste contexto, as importações eram protegidas por elevados aumentos na tarifa para os produtos importados.

Após a privatização do setor, os impostos para importar fertilizantes foram zerados possibilitando maior competitividade ao produto importado e, dessa forma, a indústria nacional teve de investir pesado em tecnologia e revisão de processos, gerando aumentos de produtividade, visando redução de custos, o que por um longo período proporcionou melhoria de qualidade e segurou os preços dos fertilizantes produzidos no País.

O Brasil ocupa atualmente o quarto lugar no consumo de fertilizantes, atrás de China, Índia e Estados Unidos Ainda somos pequenos perto destes países, pois representamos apenas 19% do consumo da China e em torno de 45% do consumo da Índia e dos Estados Unidos.

Felizmente, somos um dos poucos países com grande potencial de crescimento da produção agrícola, o que projeta crescimento da demanda por fertilizantes em torno de 5% ao ano versus crescimento ao redor de 3% ao ano para o resto do mundo. Nos últimos anos, este avanço tem sido sustentado pelo aumento das importações, as quais, em 2007, representaram 72% em nutrientes. Em 1983, segundo as estatísticas da ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos) esta participação era de 34%.

Dessa forma, ficamos muito dependentes de importações, o que, em um cenário de aquecimento da demanda mundial, tem levado a sucessivos aumentos de preço. Estes, sem dúvida, já estariam prejudicando a competitividade das principais culturas do agronegócio, não fossem os aumentos de preços na mesma dimensão nas principais culturas consumidoras de fertilizantes no País. Tal situação tem preocupado diversos agentes do agronegócio já que, para reverter esta situação, precisamos de novos investimentos na produção das matérias-primas básicas e isso deve ser tratado como questão estratégica para o Brasil.

O aumento da produção dos fertilizantes nitrogenados depende do preço do gás natural. A boa notícia é que as recentes descobertas de grandes reservas no litoral do Espírito Santo e na Bacia de Santos, por parte da Petrobrás, além de reduzir nossa atual dependência do gás natural da Bolívia, poderão gerar um novo ciclo de investimentos na indústria de fertilizantes no Brasil, desde que os grupos interessados em investir no País tenham garantia de preços competitivos em relação ao mercado internacional.

No caso dos fertilizantes fosfatados, existem projetos de expansão em andamento e, no cenário previsto de preços mais elevados, novas minas de fosfato poderão ser exploradas economicamente no Brasil. É preciso que a indústria agilize as análises de viabilidade econômico-financeira destes projetos e os atuais pedidos de licenciamento e impacto ambiental precisam ser rapidamente analisados para recuperamos o tempo perdido.

Outras ações de curto prazo que podem reduzir o impacto da elevação dos preços dos adubos aos agricultores podem ser priorizadas nesta discussão. O pleito de isenção do ICMS dos fertilizantes produzidos no Brasil, junto ao Confaz, deve ser avaliado, pois poderia reduzir o preço dos fertilizantes aos agricultores de imediato.

Esforços para a eliminação do excesso de burocracia e regras que praticamente inviabilizam a ampliação e a construção de novos terminais para a descarga dos fertilizantes importados também são iniciativas de curto prazo que, sem dúvida, poderiam reduzir as despesas portuárias de importação de fertilizantes, pois aos agricultores são repassados grandes custos indiretos de falta de infra-estrutura portuária adequada.

Maurício Sampaio é presidente da ABMR&A (Associação Brasileira de Marketing Rural & Agronegócio)