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Busca por criança desaparecida deve começar logo após registro de ocorrência

 

Da Agência Senado
Quarta-feira - 10/02/2010 - 12h20

São Paulo - Investigação sobre criança ou adolescente desaparecido deverá ser iniciada pela polícia imediatamente após o registro da ocorrência, e não mais após 24 horas do registro, como acontece hoje.

Isso é o que determina proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada há pouco pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), com relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

As primeiras providências da polícia, define Simon em sua proposição, deve ser o acionamento, para as providências de busca, daPolícia Rodoviária aos portos e aeroportos e também às companhias de transportes. Esses órgãos deverão receber, ao mesmo tempo, elementos de identificação do desaparecido.

Atualmente, não há legislação que regule o começo das buscas, mas é padrão da polícia, iniciá-las apenas após as 24 horas do desaparecimento. Tal prática, alertaram Simon e Raupp, pode prejudicar o rastreamento imediato dos criminosos, especialmente em caso de sequestros.

Segundo Simon cerca de 200 mil pessoas desaparecem por ano no Brasil e a iniciativa pode ajudar a reduzir esses números.

A matéria recebeu decisão terminativa na CCJ e deve seguir para votação na Câmara.

 

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