Wilson Marini é editor-executivo da APJ (Associação Paulista de Jornais)

Wilson Marini: Surgem os Municípios de Interesse Turístico

Transformar-se em Município de Interesse Turístico (MIT), explorando o potencial cultural e da natureza já existentes localmente, pode ser uma saída econômica interessante para dezenas de cidades paulistas a partir de agora. Tradicionalmente, as cidades rotuladas de turísticas no Estado de São Paulo estavam restritas a certas áreas, como o litoral e o Circuito das Águas Hidrominerais. O conceito se ampliou nos últimos anos, em sintonia com a tendência mundial de valorizar aspectos bucólicos, da gastronomia, festas regionais e riquezas do meio ambiente como cachoeiras e trilhas. O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia e gera 1 milhão de empregos diretos e 2 milhões indiretos, aproximadamente.

Verba anual
O turístico regional foi tema abordado pelo secretário estadual da área, Fabrício Cobra Arbex, em reunião na Assembleia Legislativa. Os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado para investimentos na infraestrutura do setor como a sinalização, divulgação e atendimento. A classificação de MIT garante a cada cidade o recebimento de R$ 650 mil por ano. "O MIT é uma ferramenta que movimenta o Estado inteiro. É algo inovador que trouxe consequências positivas para os municípios que começaram a planejar o turismo", disse Arbex. O deputado Sebastião Santos (PRB) acredita que os MITs oferecem “uma nova vida para as cidades”. 

Na fila de espera
Há uma fila de espera de cidades paulistas que desejam o status de MIT. Os pedidos estão sendo analisadas por ordem de chegada e deverão ser analisados até janeiro. Para que seja considerada MIT, a cidade deve ter atrativos turísticos, atendimento médico emergencial, serviços de hospedagem e de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água potável e esgoto.

Conselho atuante
Para se candidatar, o município deve apresentar um projeto de lei por meio de um deputado e a documentação da cidade é analisada pela Secretaria do Turismo. Em seguida, a Assembleia vota o projeto que, se aprovado, é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei. Segundo os técnicos, o município só poderá utilizar os recursos destinados ao turismo se tiver um conselho municipal de turismo atuante.

A lista
Além das 70 estâncias já existentes no Estado, 140 municípios devem ser incluídos na categoria de MIT, dos quais 51 já foram classificados: Agudos, Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Barretos, Brodowski, Buritama, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Espírito Santo do Pinhal, Guararema, Iacanga, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Jundiaí, Limeira, Lins, Mairiporã, Martinópolis, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Pedreira, Piedade, Rancharia, Registro, Rifaina, Riolândia, Rosana, Rubineia, Sabino, Sales, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Isabel, Santo Antônio da Alegria, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Uchôa e Votuporanga.

Capital do amendoim
Este mês, Jaboticabal foi denominada oficialmente capital do amendoim do Estado, pela Assembleia Legislativa. A cidade almeja agora ser a capital nacional do produto, para impulsionar a agricultura e o turismo local. A comparação é com a laranja na Flórida. “A gente tem que começar a fazer isso no Brasil para poder agregar valor aos nossos produtos", diz o deputado Marco Vinholi (PDSD), autor do projeto, que vai ao governador Alckmin para sanção.

Circuito das Flores
Expandir o turismo e impulsionar a economia dos municípios é o objetivo do Circuito das Flores Paulista, que integrará os municípios de Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse. A deputada Célia Leão (PSDB), co-autora do projeto, aposta que o turismo é palavra de ordem no Brasil e no mundo. “É geração de emprego e renda de forma direta”, justifica.

Frango com polenta
A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado Sebastião Santos (PRB), que inclui no calendário turístico do Estado o Dia de São Donato, realizado anualmente, a 7 de agosto, em Pedrinhas Paulista. A maior atração da festa é o famoso almoço com frango, macarronada e polenta. A cidade recebe cerca de cinco mil turistas por ano.

Boa ação
Você sabia que é possível destinar uma parte do seu Imposto de Renda para ajudar projetos sociais? Em todo o Estado, é possível doar até 1% do IR de Pessoa Jurídica e 6% de Pessoa Física para projetos sociais de crianças, adolescentes e idosos. Em ambos os casos, a destinação precisa ser feita até o dia 28 de dezembro. A Pessoa Física pode optar por doar até 3% no ato da declaração. Não há aumento de tributos. Isso é possível porque a legislação assegura ao contribuinte o direito de escolher onde aplicar parte do do Imposto de Renda. Por falta de esclarecimento, muitas entidades deixam de receber recursos que poderiam ser aplicados localmente. Informe-se em sua cidade onde e como fazer essas transferências, sem dinheiro extra.

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