Wilson Marini é editor-executivo da APJ (Associação Paulista de Jornais)

Wilson Marini: Dezembro é vermelho

A Assembleia Legislativa aprovou esta semana projeto de lei que determina que o último mês do ano seja dedicado a ações para prevenir a aids, à semelhança do Outubro Rosa, sobre o câncer de mama, e do Novembro Azul, sobre o câncer de próstata. A Aids é uma doença infecciosa, transmitida pelo vírus HIV. 

Segundo dados oficiais, a cada 15 minutos uma pessoa se infecta com o vírus no Brasil e sete pessoas morrem por dia no Estado. O projeto visa dar suporte a iniciativas do governo estadual para difundir informações sobre a doença e suas formas de transmissão. Na prática, unidades de saúde participam da campanha, que prevê testes gratuitos e ações extramuros em parceria com ONGs locais. E você, já fez o teste? Deixe o preconceito de lado e converse abertamente sobre o assunto.

Duas cores
O autor do projeto de lei que propõe criar o Dezembro Vermelho é o deputado Roberto Engler (PSDB). O projeto no Estado depende ainda de sanção do governador Geraldo Alckmin. Se for aprovado, haverá uma duplicidade de campanhas nos meses de dezembro. É que, nacionalmente, a Sociedade Brasileira de Dermatologia chama a atenção para as doenças da pele, por meio do Dezembro Laranja, estimulando o diagnóstico precoce. Descoberto no início, o câncer de pele tem grande chance de cura.

Conta salgada
A lei federal 13.419/2017, aprovada em março deste ano, prevê que o valor pago a título de serviço em restaurantes pode ter parte retida para se pagar encargos trabalhistas. Assim, por exemplo, se o garçom recebe R$ 10 de gorjeta, até R$ 3 podem ser descontados no holerite, dependendo do regime de tributação aplicável à empresa. Para evitar que os empregados recebam menos do que antes, alguns donos de restaurantes estão cobrando, no valor da conta total, até 15% de serviço. Começa aí outro problema. Muitos consumidores estão reclamando que a conta está saindo mais cara.

Transparência
Para tentar contornar a situação, em São Paulo o deputado André Soares (DEM) quer transparência. Elaborou projeto que obriga o estabelecimento a detalhar, no valor do serviço, quanto será retido para pagar encargos e quanto será revertido aos trabalhadores, exibindo as informações na nota de consumo. "O mais sensato, no momento, é tornar as coisas claras para todas as partes", diz ele. A proposta ainda passará por comissões antes de ser apreciada em plenário.

Podólogo
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de podólogo no Estado. O texto prevê que para o exercício da profissão, o profissional deve ter certificado garantido pelo MEC ou Secretaria estadual de Saúde. Para o autor da proposta, deputado André do Prado (PR), a medida é um divisor de águas na valorização do profissional, ao mesmo tempo em que garante higiene aos clientes.

Investimentos
Em café da manhã com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, diplomatas de 45 países tiveram acesso terça-feira (12) a oportunidades de negócios no Estado de São Paulo. Participaram do encontro diplomatas da Europa, Oceania, Oriente Médio, América do Norte e África.

Laranja
A safra de laranja 2017/18 do parque citrícola de São Paulo e Minas Gerais, principal região produtora do país, deve alcançar 385,2 milhões de caixas de 40,8 kg, segundo o Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus). É uma alta de 57% sobre a temporada passada, considerada fraca.

As polêmicas cobaias
Usar ou não cobaias no ensino em sala de aula é uma questão recorrente no Estado. Cães, gatos, porcos, vacas, coelhos, ratos e outros animais são submetidos a procedimentos que causam dor física e psicológica. Muitos consideram a prática cruel e desnecessária e que precisa chegar ao fim. A Faculdade de Medicina do ABC declarou ter abandonado o uso de cobaias no ensino. Mas as universidades estaduais não apoiam o projeto de lei do deputado Feliciano Filho (PSC), que restringe o uso de animais no ensino. A alegação é de que, ao contrário do que dizem os ativistas, não existem métodos substitutivos para os procedimentos e por isso ainda é necessário o sacrifício de animais saudáveis em cirurgias, para se demonstrar o funcionamento dos órgãos internos aos alunos.

Segurança no trânsito
36 municípios paulistas assinaram esta semana convênios de parcerias com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito e o Detran-SP, no Palácio dos Bandeirantes. Já são 103 as cidades que aderiram à ideia de reduzir pela metade as vítimas em acidentes de trânsito no Estado até 2020. Além de apoio técnico, as parcerias incluem melhorias viárias e ações de conscientização no trânsito. O movimento é inspirado na Década de Ação pela Segurança no Trânsito, estabelecida pela ONU para o período de 2011 a 2020.

Cadastro biométrico
Em 85 municípios do Estado, o cadastro biométrico será obrigatório para as eleições de 2018. Neles, o eleitor que não comparecer nos prazos estabelecidos terá o seu título cancelado. Confira se seu município está na lista. Nas demais cidades, o cadastro não é obrigatório.

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