Notas fiscais frias a R$ 20 no Paraguai
Roberto Alexandre
Quinta-feira - 08/02/2007
Roberto Alexandre - 16/12/2006
Paraguaio mostra as notas
fiscais frias disponíveis para
venda
Manhã de sábado, 16 de dezembro de 2006. Um senhor de cabelos parcialmente grisalhos, pele enrrugada e judiada pelo sol, perambula pelas ruas do centro de Ciudad del Este, no Paraguai, com uma pasta preta embaixo do braço. Dentro, dezenas de notas fiscais frias de empresas brasileiras que servem tanto para tentar despistar eventual fiscalização da Receita Federal quanto esquentar mercadorias adquiridas ilegalmente por contrabandistas.
Em meio a barracas, compradores, vendedores e turistas (estes em menor proporção), o paraguaio realiza seus contatos. E foi em uma das esquinas de Ciudad del Este que conhecemos o senhor das notas, como ele próprio se autodenomina.
Com palavras em um castelhano moderado e lento para facilitar o entendimento e a conversa com os brasileiros, seu público- alvo, o paraguaio nos abordou oferecendo "notas para facilitar os negócios no Brasil". A conversa naquele momento foi franca e direta, como se o paraguaio não tivesse nada a esconder ou temer.
Após dizer que dispunha de dezenas de notas fiscais do Brasil, ele tratou de se acomodar na calçada de uma loja, apoiar a pasta que trazia no chão e a exibir, com certo orgulho, os papéis no meio de todo mundo.
"De que Estado você quer", disse ele, referindo-se à localidade de emissão da nota fiscal no Brasil. Em menos de cinco minutos de conversa, adquirimos duas notas de empresas com sede no Estado de São Paulo.Cada documento é vendido a R$ 20, mas a compra em quantidade pode significar bons descontos, garante o vendedor.
Segundo o paraguaio, que não foi identificado, todas as notas que possuía eram de empresas que ainda estavam ativas no Brasil. "Isso não dá problema", garantiu. "Qualquer fiscalização vai comprovar que as notas são válidas".
FARSA - Uma das notas adquiridas no Paraguai tem como origem uma empresa de informática que funcionaria em José Bonifácio, na região de São José do Rio Preto. Porém, no endereço indicado na nota, hoje existe apenas uma loja especializada em máquinas roçadeiras e motosserras. Na nota fiscal, de uma empresa supostamente denominada Shallon Informática, consta o nome de Ivanir Luzia Cristal, uma ex-moradora da cidade.
Os pais da moça residem ao lado do endereço indicado na nota fiscal. O pai dela, José Cristal, informou que a filha nunca teve uma empresa ligada a informática. "Ela tinha uma lojinha que vendia produtos de R$ 1,99, mas esse estabelecimento foi fechado há mais de cinco anos".
Seu José Cristal ficou assustado em saber que uma nota fiscal no nome da filha está sendo vendida livremente no Paraguai. "Eu não sei como eles fizeram isso", disse. "A minha filha nem sonha que existe um negócio desses acontecendo". A família Cristal registrou um boletim de ocorrência de preservação de direito na Polícia Civil.
A outra nota fiscal é de uma empresa denominada Mundial Comercial Eletro Eletrônicos Ltda., supostamente localizada na rua Dra. Maria Augusta Saraiva, Vila Olímpia, em São Paulo. No local, não há nenhum estabelecimento comercial com esse nome. O telefone impresso na nota fiscal não existe.
Segundo a Receita Federal notas fiscais como essas são clonadas ou falsificadas dentro do próprio Paraguai, a partir de notas verdadeiras emitidas por empresas brasileiras.
Conforme a Receita, muitas vezes os falsificadores copiam apenas o número no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e da Inscrição Estadual para dar origem aos clones em gráficas clandestinas existentes fora do País.
Para as autoridades, tudo isso faz parte de um processo comandado, muitas vezes, pelo crime organizado. "A falsificação de notas é apenas uma das engrenagens que movimenta o grande mercado do contrabando no Brasil", considera o delegado federal Sergio Henrique dos Santos Matheus, de Araçatuba.
De acordo com o delegado, muitas notas fiscais disponibilizadas de forma irregular no Paraguai servem para esquentar produtos de informática vendidos por sites fraudulentos no Brasil, inclusive de muitos daqueles situados na região de Araçatuba.
Em 2005, a PF fechou sete sites na região. A maioria, segundo Matheus, possuía notas fiscais frias para acompanhar os produtos.
GUIA - O esquema para facilitar o contrabando do Paraguai para o Brasil é tão escandaloso que muitas outras pessoas, inclusive vendedores ambulantes, também oferecem livremente pelas ruas da cidade uma guia de declaração de bagagem acompanhada. O documento serve para que o turista ou o comprador brasileiro declare as mercadorias adquiridas no Paraguai.
A cota para cada pessoa é de US$ 300 (algo em torno de R$ 630). Ao passar pela Aduana, o comprador deve preencher a guia e o valor não pode ultrapassar a cota estabelecida pelo governo. Após vistoria, a Receita Federal carimba e cola um selo personalizado no documento.
Assim, o comprador pode justificar em qualquer local do Brasil os produtos adquiridos fora do País. Com a guia, o comprador fica cadastrado na Receita Federal e durante 30 dias não pode voltar a fazer compras no Paraguai.
Para burlar esse sistema, a guia de declaração é vendida em branco, já carimbada e com o selo da Receita Federal colado. Assim, muitos muambeiros evitam a Aduana e, se for preciso, tratam de preencher o documento já no Brasil. Outra vantagem é que ele não fica cadastrado no sistema da Receita.
Alexandre Souza - 20/12/2006
Endereço que consta na nota da Shallon |
Nota fiscal fria comprada por |
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