Tratamento precoce pode evitar danos

Karenine Miracelly

Quinta-feira - 19/10/2006

Alexandre Souza

TARDIOS Ferreira Júnior explica que muitos casos só são descobertos depois que a vítima engravida ou adoece

Quando o abuso sexual é descoberto imediatamente após ter sido cometido, a rede pública de saúde é capaz de oferecer medidas de proteção à gravidez indesejada e prevenção ou tratamento precoce de DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis), a fim de evitar futuros danos à saúde da vítima ou mais prejuízos psicológicos devido à gestação inesperada. No entanto, como boa parte das vítimas (principalmente crianças) não denuncia a agressão, as doenças só são tratadas quando estão em fase avançada.

O médico do Ambulatório Municipal de DST/Aids, Daniel Martins Ferreira Júnior, explica que muitos casos de abuso contra crianças e adolescentes só são descobertos quando a menina aparece grávida ou com alguma DST. Nesses casos, a vítima recebe atendimento normalmente pela rede pública de saúde, mas não é possível aplicar todas as medidas que seriam tomadas se o caso de violência sexual fosse recente.

Desde 2004, o Ambulatório Municipal de DST/Aids segue um fluxo de atendimento às vítimas. Todas as pacientes que foram atendidas nesse período são jovens. "Atendemos todas que procuram nossa estrutura, o que não quer dizer que todas as vítimas de abuso sexual procuram nossos serviços", diz Ferreira Júnior. "E isso ocorre por desconhecimento, por medo ou vergonha de se expor ainda mais. Crianças são mais raras ainda porque, em geral, são vítimas de violências continuadas, descobertas bem depois de iniciadas".

Em 2004, o Ministério da Saúde instituiu a obrigatoriedade de notificação compulsória de abuso sexual contra mulheres. Na prática, isso significa que todos os casos são notificados e encaminhados à Vigilância Epidemiológica.

A notificação serve para alimentar as estatísticas de saúde pública (visto que a violência sexual não gera agravos à saúde) e direcionar as políticas públicas de combate a esse tipo de crime, como também de tratamento e apoio às vítimas. Quando uma vítima dá entrada na rede pública de saúde, são recolhidos dados como o local onde ocorreu o abuso, como foi a violência (detalhes da relação sexual) etc.

O médico explica que o atendimento a uma vítima não depende de registro de boletim de ocorrência. Segundo ele, a recusa de atendimento por essa exigência é caracterizada como crime por omissão de socorro, passível das conseqüências legais e éticas ligadas à legislação geral e da profissão. Se o primeiro atendimento a uma vítima de abuso sexual, seja qual for a idade, ocorreu no hospital, a equipe de saúde precisa elaborar um laudo médico descrevendo as lesões apresentadas no momento do primeiro exame para posterior validação pelo instituto ou departamento de Medicina Legal.

URGÊNCIA - As vítimas que não querem encobrir a violência sexual até procuram a polícia rapidamente, mas esquecem da área médica. E justamente essa negligência pode atrapalhar a profilaxia de DSTs ou de uma gravidez resultantes do abuso sexual.

É que a maioria dos procedimentos médicos indicados nestes casos precisam ser aplicados no máximo até 72 horas após o abuso para terem eficácia.

O ambulatório trabalha em conjunto com outros órgãos, como DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Conselho Tutelar, hospitais, Programa Sentinela e ONGs (Organizações Não-Governamentais).

Hospital é referência

Em Araçatuba, segundo Ferreira Júnior, ideal é que as vítimas do sexo feminino sejam encaminhadas para o Hospital da Mulher. Mas isso é válido somente quando a descoberta da violência é feita logo depois que o abuso ocorreu. O hospital funciona 24 horas e reúne profissionais sensibilizados e qualificados para o acolhimento da vítima. Também disponibiliza medicamentos para as vítimas a fim de iniciar a profilaxia das DSTs e da gravidez indesejada. Ferreira Júnior explica que a medicação é indicada quando a vítima é submetida a sexo vaginal, anal ou oral com ejaculação. A profilaxia inclui medicamentos anti-HIV (o vírus da Aids). Para as DSTs, são injeções e comprimidos de antibióticos em dose única. A contracepção de emergência é feita com a pílula do dia seguinte. "Quanto mais rápida é a assistência médica, maiores são as chances de evitar doenças e gravidez", afirma o médico.

ONDE RECORRER
Confira onde procurar ajuda caso alguma criança ou adolescente de sua família ou convívio próximo seja vítima de violência sexual:

CONSELHO TUTELAR
Onde fica - rua Olavo Bilac, 369; telefone (18) 3608-8499 Funcionamento - De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Aos finais de semana e feriados, deve-se entrar em contato com a Polícia pelo telefone 190 para que ela acione o conselheiro que estiver em plantão.

PROGRAMA SENTINELA
Onde fica - rua Joaquim Nabuco, 135; (18) 3608-3393. A sede está em reforma e, por isso, o programa atende provisoriamente na rua Bandeirantes, 674. Funcionamento - De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Aos finais de semana e feriados, o órgão atende em plantão permanente à distância, cujos serviços podem ser solicitados pelo celular (18) 9706-3157.

HOSPITAL DA MULHER
Onde fica - rua Sacadura Cabral, 471, bairro Aviação Funcionamento - ininterruptamente

POLÍCIA
* DDM (Delegacia de Defesa da Mulher)
Onde fica - rua Pedro de Toledo, 322, Higienópolis Funcionamento - De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

* Plantão policial
Onde fica - rua José Pedro dos Santos, 584 Funcionamento - deve ser procurado aos finais de semana e feriado, quando a DDM está fechada.

DISQUE DENÚNCIA
Serviço coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Atende em todo o Brasil pelo telefone 100 (a ligação é gratuita). Fornece informações sobre conselhos tutelares e programas Sentinela em todo País.