Som alto, um problema maior

Proposta pode ser ponto de partida na prevenção contra este incômodo

Projeto de lei apresentado pelo vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) que pretende reduzir o som vindo de bares, restaurantes e lanchonetes provocado por música ao vivo à noite é o tipo de matéria que merecia ampla discussão com setores da sociedade antes de ser levado à apreciação do plenário. 

Não é à toa que o texto gerou bastante revolta da classe artística de Araçatuba, em especial ligada à música, que compareceu à sessão da Câmara na última segunda-feira para protestar contra a proposta. Uma das principais alegações do parlamentar, líder do prefeito Dilador Borges (PSDB) no Legislativo, é combater a perturbação de sossego. Entretanto, na cidade, este é um problema que não tem ligação apenas com ambientes gastronômicos que trazem cantores e conjuntos musicais para se apresentar.

O incômodo apontado pelo representante do Partido Verde está, entre outras situações, também na música alta que acompanha veículos parados ou em alta velocidade em vias de grande circulação durante as noites de sexta-feira e fins de semana. Existem queixas também sobre eventos ao ar livre em geral e referentes a templos religiosos. As igrejas, aliás, acabam de ser beneficiadas com a aprovação em segunda discussão, pelo próprio parlamento, de lei que as isenta do pagamento de IPTU, quando situadas em imóveis alugados.

Não há, portanto, motivo para direcionar as atenções de combate a um grande problema exclusivamente para um segmento. Até porque, se aprovada da forma como foi levada a plenário, o projeto de Alceu pegaria de surpresa os próprios donos de estabelecimentos que teriam de promover adequações para continuar a oferecer música. Por outro lado, isso correria risco de ser danoso para quem depende de apresentações (no caso, os músicos), pois, sob a alegação de dificuldades para cumprir as exigências, um restaurante poderia abrir mão de trazer artistas. Ora, sabe-se que o trabalho de muitos músicos locais ganha maior visibilidade com apresentações nos ambientes atacados pelo projeto de lei.

Conhecedor do direito por exercer a advocacia fora da política, Alceu não está errado quando diz, na justificativa do projeto, que “o sossego público é um direito assegurado legalmente a todos os cidadãos nas suas horas de descanso ou de recuperação das fadigas do trabalho, principalmente durante a noite, quando a população pretende descansar em suas casas, repousar e dormir”. 

No entanto, sua proposta pode, sim, ser um ponto de partida para um envolvimento maior de diferentes instituições — não só a Câmara, mas também Prefeitura e demais órgãos de segurança — na prevenção contra este incômodo, que é o barulho.

LINK CURTO: http://folha.fr/1.366063

Você concorda com projeto que limite o som de música ao vivo em bares de Araçatuba?