Sessões para homenagens

Um voto de aplauso ou de pesar também tem o seu peso político

Que, entre as atividades que os vereadores mais gostam de fazer, homenagear é uma delas, não há dúvidas. Há muito tempo, para o público que assiste às sessões da Câmara de Araçatuba, a queixa é recorrente quanto à demora dos vereadores para entrarem em discussões sobre temas que, de fato, interessam à comunidade. 

Em grande parte, a razão da morosidade está relacionada ao longo tempo destinado pelos parlamentares à concessão de homenagens. São os chamados votos de aplauso ou de pesar, este concedido às famílias de pessoas de destaque na comunidade já falecidas.

Para acabar com esta situação, o vereador Lucas Zanatta (PV) está propondo que o Legislativo realize sessões em dias diferentes das ordinárias para votar somente as proposituras destinadas à concessão de honrarias.

Não é novidade esse tipo de proposta. Em legislaturas anteriores, antigos representantes do Legislativo também chegaram a defender o isolamento desses projetos em sessões alternativas, porém, sem sucesso.

Zanatta diz que a medida não acarretará aumento de custos para a Casa, uma vez que a matéria não prevê transmissão da votação desses projetos pela TV Câmara.

Ocorre que, justamente pelo fato de as homenagens a moradores estarem entre as proposições mais levadas a plenário pelos vereadores, pode ser que a ideia de não envolvimento do canal oficial de mídia seja bem-vinda pelos demais colegas de parlamento.

Mas essa é uma discussão secundária diante de um problema maior. Não raramente, o debate acerca de assuntos espinhosos, como projetos polêmicos ou requerimentos de informações ao governo, acaba ofuscado nas sessões por causa das homenagens. Com isso, matérias de grande relevância para a população acabam tendo seus debates iniciados após as 22h, quando boa parte do público presente já deixou a sede do Legislativo. 

E ainda: quem está em casa já não mantém a devida atenção ao que se passa na Câmara pelo rádio ou pela tevê. Afinal, o dia seguinte é de trabalho. O que se depreende disso? A exibição da sessão representa, sim, a transparência necessária, mas estão claras as saídas regimentais dos vereadores para evitar desgastes políticos.

Por outro lado, há quem entenda que as homenagens não deveriam nem ser motivo de discussão em plenário, já sendo aprovadas de imediato. Entretanto, um voto de aplauso ou de pesar também tem o seu peso político. Aproxima os representantes do parlamento da população. Isso, sob o ponto de vista eleitoral, sempre é pensado pelos vereadores. De qualquer forma, tem que se pensar em caminhos que tornem as sessões ordinárias um grande debate público em vez de momentos de festa.

LINK CURTO: http://folha.fr/1.393652

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