Rodrigo Andolfato é empresário e presidente do Conselho Deliberativo do Ilan (Instituto Liberal da Alta Noroeste)

Rodrigo Andolfato: 'Qual o tamanho ideal de um país?'

Tem-se hoje em dia um modelo de país onde os papéis de cada ente estão, claramente, sendo misturados por todo território deste modelo tricotômico chamado Brasil. Explico-me: Temos um ente chamado União que não é responsável por quase nada oficialmente, a menos da manutenção da soberania nacional. Esse ente chamado Brasil oferece de forma terceirizada a maioria das obrigações que lhe deveriam ser inalienáveis enquanto país.

A Saúde é muita das vezes administrada pelos municípios e pelos Estados. Estes dois entes têm por obrigação operacionalizar todo um direito constitucional oferecido e prometido pela União. E a União, terceirizando sua obrigação constitucional, não faz nada mais do que simplesmente devolver o dinheiro recolhido e produzido em cada cidade, que é onde as pessoas vivem e trabalham. O mesmo acontece na Educação, onde a União transfere grande parte do ensino básico para os municípios e a educação secundária para os Estados. 

A segurança doméstica, por sua vez, já é, hoje em dia, atribuição dos Estados, e nesse quesito a pergunta que fica é: Será que essa força policial, civil e militar, não seria o bastante para manutenção da soberania nacional nesse novo modelo de pacto federativo? Um modelo de Nação onde os atuais Estados seriam, de certo modo, pequenos países?

Então tomo aqui o direito de descrever o tamanho mínimo necessário para um país livre, que poderia ser idealizado dentro dos limites geográficos de nossos Estados, sendo que cada um deles teriam sua autonomia total. Primeiramente, sairíamos do modelo tricotômico inchado atual de Brasil, para um modelo simples e eficiente onde se teria o País e suas cidades.

O poder da Segurança Pública dentro dos Estados seria inalienável, o qual teria por obrigação constitucional a manutenção da segurança e da ordem, cuidando principalmente do direito à propriedade privada, dos direitos às liberdades individuais, e da soberania nacional.

Às cidades seriam imputadas todas as outras obrigações de ordem funcional e operacional da sociedade, tal qual suas prioridades as obriguem, tal qual a sua sociedade local assim exija. Por exemplo, numa cidade com maior número de idosos e poucas crianças, essa cidade não vai achar que Educação seja mais prioritário que Saúde.

Ou seja, aos municípios ficaria o poder de decisão entre: 1) oferecer Saúde e Educação públicas e gratuitas cobrando taxas de impostos mais altas; ou 2) não oferecer nenhum destes serviços e cobrar taxas mais baixas deixando o mercado privado oferecer tais “direitos”.

O resultado de sucesso entre municípios se daria pela mobilidade urbana, e seria medido por meio do fluxo migratório entre empresas e cidadãos de um município para o outro.

Por fim, o que chamamos de Brasil hoje seria exercido pelas Forças Armadas, cujo financiamento se daria em igual teor por unidade federativa autônoma. Nenhum Estado pagaria mais que o outro e todos teriam que contribuir com o mesmo valor independentemente de ser mais rico ou mais pobre.

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