Porta de entrada do Hospital da Mulher, em Araçatuba

Prefeitura publica nova licitação para OS assumir gestão do Hospital da Mulher

Organizações sociais têm até dia 12 para apresentar documentos

A Prefeitura de Araçatuba publicou no sábado (11) um novo aviso de chamamento público para contratar uma OS (Organização Social) para assumir a gestão do Hospital da Mulher. O anterior, que teve as propostas conhecidas em 18 de setembro, foi anulado pela administração municipal. 

Segundo a publicação, as entidades interessadas têm até 12 de dezembro para apresentar os documentos necessários e as propostas técnicas, conforme solicitado em edital. Elas também poderão agendar com a Secretaria Municipal de Saúde, a visita técnica, que deverá ser feita até 5 de dezembro.

A vencedora será responsável pelo gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no hospital. Na concorrência anterior, 11 entidades estavam classificadas como OS e aptas a participar do chamamento público, seis delas realizaram visita técnica, mas apenas três apresentaram propostas, sendo uma de Birigui, uma de São Paulo e outra do Rio de Janeiro.

Durante a análise da documentação, ficou constatado que nenhuma delas atendia às exigências previstas no edital. Por isso a necessidade de anulação e realização de um novo chamamento, segundo a Prefeitura.

VALOR
O novo edital prevê que a proposta financeira total apresentada pela interessada não poderá ultrapassar o valor máximo de R$ 11.975.559 para despesas de custeio dos 12 meses de execução do contrato, o que corresponde a quase R$ 998 mil mensais.

O contrato a ser assinado prevê atendimento 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população feminina. Ele poderá ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 meses, sempre que houver interesse das partes. Podem participar entidades devidamente qualificadas como Organizações Sociais em Saúde em Araçatuba até dez dias anteriores à data da sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta. 

Se a vencedora não tiver sede no município, deverá providenciar, até a assinatura do contrato de gestão, o registro junto ao CRM (Conselho Regional Medicina) do Estado de São Paulo. 

SERVIÇOS
O Hospital da Mulher de Araçatuba não realiza partos e atendimentos de atendimentos de urgência e emergência referentes a partos desde 9 de setembro, quando eles foram transferidos para a Santa Casa, mediante convênio. Até então, o hospital era gerido pela Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, que optou por deixar o serviço.

O contrato com a entidade era de gestão mista, ao custo de R$ 530,7 mil por mês pelos serviços médicos e de limpeza. O município era responsável pelo setor de mamografias, o Banco de Leite e outros serviços, como esterilização de materiais para várias unidades de saúde, que continuam sendo executados por servidores municipais.

O novo contrato será de gestão total, com a vencedora assumindo o pagamento de funcionários, materiais, medicamentos, infraestrutura e manutenção.

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