O IPTU e a política

A gestão tucana errou ao pegar de surpresa a população

Faz onze anos que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não é reajustado em Araçatuba. O argumento é usado pela gestão de Dilador Borges (PSDB) para defender o aumento, que iria à votação na noite de ontem na Câmara Municipal. Político, em todo o mundo, sabe que aumento de imposto é fator desencadeador de impopularidade para quem está no poder.

Certamente, por isso, o governo anterior ao do tucano, de Cido Sério (PT), evitou mexer nas cifras da principal fonte de arrecadação municipal. A gestão tucana sustenta ainda a necessidade de elevar o imposto para fazer investimentos na cidade, argumento que, em parte, pode convencer, uma vez que, devido à recessão, obter recursos do Estado e da União para grandes realizações ficou difícil. 

Um cenário que, na maior parte do seu mandato, Cido Sério não encontrou, pois a crise institucional criada pelo próprio Partido dos Trabalhadores só começou a produzir seus efeitos mais nefastos na vida do cidadão quando a gestão petista em Araçatuba caminhava para o seu final, por volta do ano de 2014. Portanto, ao longo da década em que o IPTU ficou congelado, quem esteve no poder teve, na maior parte do tempo, uma condição favorável para investimentos. E, mesmo assim, não é exagero dizer que muito deixou de ser feito na cidade. 

Araçatuba iniciou, em 2017, mais um quadriênio ainda discutindo buracos em ruas e avenidas, assunto sepultado da ordem do dia em muitas cidades de porte populacional semelhante, porém, em estágio de desenvolvimento mais avançado. Problemas como falta de professores e médicos ainda são recorrentes no município. Enfim, pouco ou muito, o dinheiro público tem que ter gestão. Cido Sério encerrou seu mandato com várias ações de improbidade, que significam exatamente mau uso de dinheiro público.

Hoje, pressionado por órgãos fiscalizadores, Dilador se vê na necessidade de aumentar o IPTU. Inicialmente, falou em 45%. Bombardeado de críticas da população, recuou, fracionando a proposta: 20% em 2018 e mais 20% em 2019. Mesmo assim, as críticas continuaram. Com isso, uma nova proposta foi apresentada: aumento de 20% no próximo ano, mas com reajuste por geoprocessamento (estudo sobre mudanças nos imóveis ao longo dos anos para atualizar a planta genérica de valores) no exercício seguinte.

Todo esse cenário mostra que a gestão tucana errou ao pegar de surpresa a população com a medida, sem o devido diálogo e explicação do que queria fazer. As gestões passadas erraram ao gerir as finanças públicas de forma política com altas doses de populismo, o que precisa mudar. Quem sabe, com todo esse debate que a cidade está vivendo, e a necessidade de arrecadação municipal batendo à porta, essa conduta mude.

LINK CURTO: http://folha.fr/1.372012