ASF gerencia unidades básicas de saúde; na foto, posto no bairro Turrini

MP mira OS da saúde 'sobrevivente' em novo inquérito

Única organização que não havia sido acionada é investigada

Única OS (Organização Social) que não havia sido alvo de ações judiciais movidas pelo Ministério Público em fevereiro por causa de irregularidades em contratos para a prestação de serviços na área da saúde, a ASF (Associação Saúde da Família) acaba de se tornar foco de inquérito aberto pela Promotoria de Justiça de Araçatuba. A investigação foi instaurada no último dia 29 e, a exemplo dos procedimentos abertos anteriormente, têm ainda como representados o ex-prefeito Cido Sério (PT) e o ex-secretário municipal de Saúde José Carlos Teixeira. 

Segundo o Ministério Público, a apuração tem por objetivo checar se a entidade recebeu, desde 2014, algum pagamento de taxa não relacionada com o serviço para o qual foi contratada pelo município. Naquele ano, a associação passou a gerenciar os serviços de atenção básica à saúde após o término da parceria da Prefeitura com a Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), que atuou em Araçatuba durante cinco anos, também no governo petista. 

GERENCIAMENTO
Contratada por mais de R$ 1 milhão por mês, a organização gerencia os serviços de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e o Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Em janeiro deste ano, a instituição teve barrado pelo Ministério da Saúde a renovação de seu certificado por descumprimento de metas pré-estabelecidas. Se, após as investigações, que têm prazo inicial de 90 dias, a Promotoria constatar algum tipo de pagamento indevido à entidade, poderá ingressar com ação por improbidade administrativa contra a entidade, Cido Sério e o ex-secretário de Saúde.

O MP informou que já solicitou documentos e pedidos de esclarecimentos à ASF. A Folha procurou a ASF, mas a entidade não se manifestou.

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