Para Renato Ribeiro Almeida, uma eventual condenação em segunda instância também não impediria Lula de se candidatar a presidente nas eleições deste ano

Lula não deve ser preso em curto prazo, diz advogado

Ex-presidente será julgado nesta quarta-feira; Folha ouviu especialista em direito e políticos

Mesmo que seja condenado mais uma vez nesta quarta-feira (24), pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá ser preso até que o processo contra ele transite em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos). A avaliação é do advogado e professor da pós-graduação em direito constitucional e direito eleitoral do Unitoledo (Centro Universitário Toledo), Renato Ribeiro de Almeida.

Lula foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e seis meses de prisão por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para Moro, o ex-presidente ocultou um tríplex no Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo, que teria sido recebido por ele como propina da OAS em troca de favores na Petrobras. 

Almeida explicou que a Constituição tem um postulado de presunção de inocência, que deverá impedir a prisão do ex-presidente em curto prazo. “Como não se trata de crime violento, o réu é primário, tem residência fixa e, até que se saiba, não tem demonstrado sinais que pretende deixar o País, é dispensável a prisão durante o julgamento dos recursos”, avaliou Almeida. Além disso, o advogado disse que não há registros de que Lula tenha atrapalhado as investigações ou obstruído o processo. Por essas razões, a prisão - medida extrema - não seria necessária. 

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