Homem é condenado a 15 anos de prisão por tráfico de drogas

Outros dois réus foram absolvidos

A Justiça de Araçatuba condenou o pedreiro Cícero da Silva Pinheiro, 45 anos, a 15 anos de prisão por tráfico de drogas. Em junho de 2016, ele foi preso em flagrante no bairro Mão Divina, com aproximadamente 2,5 quilos de cocaína. Outros dois homens detidos com ele na ocasião, foram absolvidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Emerson Sumariva Júnior, autor da sentença.

De acordo com denúncia do Ministério Público, o flagrante aconteceu em 25 de junho do ano passado, na rua Marcelino Stoppa, residência do condenado, onde funcionaria uma refinaria de entorpecente. No local foi apreendido um tablete da droga pesando 1.282,89 gramas; 547 microtubos somando 405 gramas do entorpecente e outras 153 porções de cocaína, somando e 825 gramas.

Segundo os policiais militares que fizeram as prisões, ao perceber a presença da polícia, um dos réus correu para a parte superior da casa, onde funcionava laboratório de processamento de droga.

As 153 porções de cocaína estavam sobre uma mesa, dentro de uma tigela, como se fossem “balas de côco”, junto com um saco plástico com os 547 microtubos e as 1.284 gramas da droga em pó. No local foram apreendidos ainda, uma balança de precisão e rolos, pedaços de plástico e rolos de fita crepe para embalar os entorpecentes.

Na ocasião, o condenado teria comentado com os policiais que eles iriam "quebrá-lo" por terem descoberto o laboratório de processamento de entorpecente. No imóvel também foram apreendidos R$ 2.615,00 em dinheiro, joias e aparelhos celulares. Segundo os policiais, informalmente Pinheiro admitiu que controlava o ponto de processamento de drogas e vendia cada porção a R$ 80.

Consta na sentença que interrogado em juízo, o condenado, que possui condenações anteriores por tráfico de drogas e por tentativa de homicídio, tentou incriminar os policiais militares que o prenderam.

Os outros dois réus alegaram que ouviam ouvindo música em volume elevado na casa de Pinheiro quando os policiais chegaram e que não sabiam da droga encontrada. Eles não comentaram sobre possível conduta ilícita dos policiais.

"Como se pode notar, a versão do réu Cícero, nos 21 minutos que falou em seu interrogatório, ficou isolada no conjunto probatório. Ficou patente que estava realizando o tráfico no local, diante dos depoimentos dos policiais, da quantidade de entorpecente apreendida e das circunstâncias da apreensão. Não há porque se duvidar dos policiais militares, os quais foram bastante coerentes e apresentaram riqueza de detalhes nos seus depoimentos", cita o juiz.

O magistrado argumenta que apesar de os policiais relatarem terem visto um dos visitantes na casa mexendo na droga que estava sobre a mesa, não ficou claro que ele estivesse embalando droga. "Em relação aos outros dois réus, a prova é muito frágil, não dando suporte para uma condenação; da mesma forma, não há como se alegar que os réus estavam associados para fins de tráfico; a prova é segura, para o tráfico, em relação ao réu Cícero", consta na sentença.

Pinheiro foi condenado a 9 anos de prisão por tráfico de drogas, pena que foi aumentada em dois terços por ele ser reincidente, chegando aos 15 anos. A pena deve ser cumprida no regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

A Justiça determinou o perdimento do dinheiro apreendido durante o flagrante.