Funcionários de limpeza em escolas de Araçatuba denunciam atraso de pagamento

Funcionários da empresa contratada pela Prefeitura de Araçatuba para limpeza em geral nas unidades escolares e salas administrativas da Secretaria Municipal de Educação estão sem receber os salários. Em denúncia feita à Folha da Região, na manhã de segunda-feira (13), foi informado que os trabalhadores iniciaram as atividades em 2 de outubro e, até então, não tinha sido feito o pagamento dos salários referentes aos dias trabalhados.

A Prefeitura de Araçatuba realizou licitação no valor de R$ 8 milhões por um ano de contrato para execução da limpeza em 67 unidades escolares; no almoxarifado da Secretaria de Educação no Jardim Aviação; na sede da secretaria, na Vila Mendonça; e no prédio que abriga parte da pasta, no bairro Santana.

EDITAL
O edital de julgamento dessa licitação foi publicado em 28 de setembro e apontou como habilitada para prestar o serviço a empresa Prime Soluções Empreendimentos Eireli - EPP. 

Na ocasião, foi aberto prazo para apresentação de recurso e devido à grande quantidade de contestações, foi feita uma contratação emergencial com a própria empresa para evitar a interrupção nos serviços. Por esse contrato, o valor mensal pago pelo município à empresa é de R$ 455.532,00, o que corresponde a R$ 5,466 milhões por ano.

NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura de Araçatuba informou que foi comunicada por alguns funcionários da empresa sobre o atraso no pagamento dos salários e, por isso, notificou a empresa para que ela se manifeste no prazo de dez dias. Até o final da tarde de segunda-feira, quando foi concluída esta reportagem, a contratada não havia justificado o atraso.

A administração municipal explicou que ainda não repassou valores à Prime porque pelo contrato, os pagamentos serão feitos após 30 dias de prestação de serviço e expedição de nota fiscal pela empresa. “O documento segue o rito de se atestado pelos fiscais e assinatura pela da Secretaria de Educação confirmando que os serviços foram prestados dentro das cláusulas contratuais. E como rege o contrato, o pagamento é feito no prazo de 30 dias”, informou.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a nota fiscal referente ao serviço foi apresentada pela empresa apenas na última sexta-feira (10). “Por força de contrato, a empresa está sendo notificada, sendo que as penalidades viriam de uma advertência até uma rescisão contratual”, concluiu a nota.

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