Funcionários de instituto social começam a assinar aviso prévio em Araçatuba

O IAS (Instituto Apoio Social) iniciou o processo de demissão dos funcionários contratados para atuar nos órgãos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Araçatuba. A organização social é a atual gerenciadora desses serviços, mas o contrato vence em 28 de fevereiro e a entidade já comunicou à administração municipal que não pretende renová-lo.

Em junho do ano passado, ao informar que não pretendia manter a parceria, a associada fundadora do IAS, Sílvia Niwa, sugeriu que a OS sucessora assumisse os mais de 190 funcionários que hoje são responsáveis por diversos serviços.

O contrato com o IAS foi assinado em setembro de 2015 e, na ocasião, a entidade incorporou os funcionários contratados da AAERP (Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates), que a antecedeu.

ACORDO
A transferência desses funcionários ocorreu automaticamente, após acordo fechado com o Ministério do Trabalho, tendo a participação de membros das duas entidades, da Prefeitura e do Sinsaúde (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Araçatuba).

Boa parte dos funcionários tem mais de um ano de contrato. Assim, o primeiro grupo assinou os avisos na última sexta-feira (19), mas todos serão desligados no dia 27 de fevereiro. A Prefeitura de Araçatuba já realizou chamamento público para contratar organização social que vai substituir o IAS e o IVVH (Instituto Valorização a Vida Humana) foi a única entidade participante. 

CONCLUSÃO
A administração municipal informa que o processo deverá ser concluído na próxima semana. “Os colaboradores da referida entidade serão demitidos obedecendo a lei trabalhista vigente e a nova cogestora que vencer o chamamento público poderá iniciar o processo de seleção assim que entregar toda a documentação para efetivação do contrato de gestão. Porém, a contratação só poderá ser feita após a assinatura do mesmo”, informa em nota.

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