Evandro Everson Santos é economista formado pela FAC-FEA (Faculdade da Fundação Educacional de Araçatuba) e PM aposentado

Evandro Everson Santos: Prestando contas

Saiu na coluna Periscópio, da Folha da Região, no último dia 9: "O prefeito Dilador Borges (PSDB) se reuniu com mais de 50 pastores e representantes religiosos. Durante o encontro, o tucano deu explicações sobre alvarás, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e realizações da Prefeitura neste ano". 
 
É indiscutível que as sociedades civis organizadas exercem um papel fundamental nos Estados. Entre vários conceitos, sociedade civil organizada é a parcela de uma sociedade que se constitui atuando como força política na procura de soluções para os conflitos e, em muitas vezes, atua como mediadora entre a sociedade e o Estado, incluindo os municípios. Porém, para que esse processo de mediação obtenha resultados é necessário que todos representantes da sociedade, sem distinção, sejam informados das realizações que, sobremaneira, impactam a vida dos cidadãos. 
 
Além de religiosos, há grupos relevantes que compõem a sociedade e poderão contribuir significativamente com a administração pública municipal. Erros e acertos sempre ocorrerão, porém estratégias para ações futuras (de curto, médio e longo prazos) são informações importantes para sugestões, debates e, se necessário, para as devidas correções de rumo. Mesmo que não haja muito a se comemorar, salvo raros acertos, causa estranheza explicações de políticas tributárias e outras realizações do chefe do Executivo a um seleto grupo da sociedade. 
 
Deve-se reconhecer que 2017, a poucos dias de terminar, foi um ano difícil para todas as administrações. As graves crises econômica, política e de ética deixaram profundas sequelas na sociedade. Depois dessa recessão, uma das mais graves das últimas décadas, a situação fiscal dos municípios se deteriorou assustadoramente. Levantamentos da Universidade de São Paulo (USP) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) constataram que 86% das cidades brasileiras estão insolventes, isto é, em situação fiscal difícil ou crítica, muitas em flagrante desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. 
 
Rediscutir o Pacto Federativo, além de urgente, será inevitável: hoje, a arrecadação das receitas tributárias divide-se em 57% para a União, 25% para os estados e 18% para os municípios. Contudo, há expectativas alvissareiras. A economia dá sinais de ânimo. O 2018 começa com a inflação abaixo do piso da meta, expansão do PIB em 3%, conforme projeta o governo federal, e a menor taxa de juros com perspectiva sustentável. 
 
Segundo Cláudia Safatle, diretora do jornal Valor Econômico, "Trata-se, portanto, de uma singular combinação de resultados que permite vislumbrar um vasto período de prosperidade no horizonte". Mesmo com sinais positivos para o futuro, sempre haverá municípios que se destacarão e outros nem tanto. E por que essa singularidade, porque somente alguns se destacarão? Qual é o segredo? O segredo é a gestão, a capacidade de administração dos gestores. Se houver, a sociedade, em conjunto, acompanhará, fiscalizará e aprenderá a defender seus direitos de forma democrática. Portanto, nós, cidadãos, faremos a diferença. Um próspero 2018 a todos.
LINK CURTO: http://folha.fr/1.381503