Administração já fez dois chamamentos públicos e ainda não conseguiu instituição apta para assumir

Entidades são desclassificadas em novo edital para assumir Hospital da Mulher

Duas OSSs se interessaram na gestão, mas comissão barrou

Mais uma vez a Prefeitura de Araçatuba não obteve êxito no chamamento público para contratar uma nova OSS (Organização Social de Saúde) para assumir o gerenciamento do Hospital da Mulher “Dr. João Luís de Jesus Rosseto”.

Conforme ata de julgamento da proposta técnico-financeira publicada nesta terça-feira (23) pela administração municipal, a comissão especial encarregada do processo desclassificou a Santa Casa de Misericórdia de Birigui e a ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária), as duas únicas entidades que participaram do certame.

Esse é o segundo chamamento público realizado pela Prefeitura desde setembro do ano passado. O primeiro, cuja apresentação das propostas ocorreu em 18 de outubro, foi anulado pela administração justamente porque na fase de análise da documentação, nenhuma das três entidades participantes atendeu às exigências previstas no edital. Um novo edital para chamamento público deve ser publicado nos próximos dias.

No edital da ata de julgamento publicado pela Prefeitura nesta terça-feira, consta que as duas OSSs que apresentaram propostas não atingiram pontuação total mínima de 70 pontos e não alcançaram 70% do total possível em cada um dos critérios: atividade; qualidade; e qualificação técnica.

INSISTÊNCIA
Apesar de ser o segundo chamamento público sem que nenhuma entidade fosse classificada para assumir o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no Hospital Municipal da Mulher, a Prefeitura vai publicar um terceiro edital, que poderá passar por análise técnica.

“A administração vem trabalhando incansavelmente para alcançar o seu objetivo, que é a contratação de uma Organização Social para o gerenciamento do hospital”, informa nota da assessoria de imprensa, quando questionada da dificuldade em se conseguir um gestor.

O edital publicado anteriormente prevê o pagamento de R$ 11.975.559 por um ano de contrato, o que daria em média, R$ 998 mil mensais. Segundo a Prefeitura, até o momento não foram avaliadas as possibilidades de aumentos ou reduções dos valores.
A administração municipal informa ainda que não há discussão sobre a possibilidade de desativação ou ocupação do prédio do Hospital da Mulher por outro serviço de saúde.

SERVIÇOS
Nos últimos anos, a Prefeitura manteve um contrato misto de gestão do Hospital da Mulher com a OSS Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes. No início de setembro de 2017, a entidade decidiu encerrar a parceria e a administração repassou os partos e atendimentos de urgência e emergência para a Santa Casa. Outros serviços, como o de mamografia, continuam sendo realizados no Hospital da Mulher, executados por servidores municipais.

O novo contrato pretendido pela Prefeitura é de gestão total e caso alguma entidade seja classificada, ela será responsável pelo pagamento de funcionários, materiais, medicamentos, infraestrutura e manutenção.

Enquanto aguarda a definição da nova gerenciadora, a Prefeitura executa obras de melhorias no prédio, que deve receber nova pintura. O investimento é de R$ 711 mil, com os serviços sendo feitos por servidores municipais.

LINK CURTO: http://folha.fr/1.385942