Comerciante condenado por vender CD e DVD piratas é preso em Araçatuba

O comerciante Cláudio Marcelo Goes Barreto, 44 anos, morador no bairro São Vicente, em Araçatuba, foi preso na manhã da última segunda-feira (5). Ele foi condenado a 2 anos e 1 mês de prisão por violação de direito autoral, por ser flagrado em 2009, comercializando CDs e DVDs piratas.

A sentença é de agosto de 2014. Ele recorreu, porém a decisão foi mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Como a decisão prevê o cumprimento da pena no regime aberto, ele foi apresentado no Fórum para tomar conhecimento das regras.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público por violação dos direitos autorais, porque em 17 de março de 2009 policiais apreenderam no estabelecimento comercial dele, na rua Marechal Deodoro, 5.300 CDs e DVDs de jogos para videogame e de músicas. Perícia confirmou que as mídias eram piratas e Barreto informou que as adquiriu na rua Santa Efigênia, em São Paulo, por R$ 1,00, para revender por R$ 3 cada.

CONSCIÊNCIA
Ao proferir a sentença, o juiz da 2.ª Vara Criminal, Wellington José Prates, considerou não haver dúvida que o denunciado desenvolvia o comércio em seu estabelecimento, tendo a plena consciência da clandestinidade dos produtos que comercializava, adquiridos para revenda pelo triplo do valor.

Ele foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, mas por ter confessado o crime, a pena foi reduzida para 2 anos e 1 mês. Devido à reiteração da conduta, o juiz optou por não substituir a pena por prestação de serviços, por exemplo.

Como a sentença transitou em julgado, em 24 de novembro do ano passado a Justiça determinou a expedição do mandado de prisão do réu. Ele foi preso ao se apresentar no plantão policial, acompanhado de um advogado, para dar cumprimento à ordem judicial.

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