Cléber Ignácio da Silva é agente da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pós-graduado em direito tributário

Cléber Ignácio da Silva: O custo da corrupção no País

A palavra corrupção se origina do latim corruptus, que significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo, ou seja, putrefação. Inicio esse texto com a etimologia da palavra corrupção para demonstrar a “feiura” de seu significado, em que pese à necessidade da decomposição dos corpos visto que nesse processo é liberado para o ambiente importantes elementos químicos que estavam presentes nos restos dos seres vivos. 

Mas falando de corrupção no sentido não biológico do vocábulo, verificamos que esta ação de corromper ou ser corrompido, é uma situação presente em qualquer lugar onde há seres humanos, seja no Brasil ou na Dinamarca, que possui um dos menores índices de percepção a corrupção entre servidores públicos e políticos.

Num estudo realizado pela Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção no mundo, os países que tiveram as menores percepções desse mal foram a Dinamarca (1º), Nova Zelândia (1º), Finlândia (2º) e Suécia (3º), em compensação os que tiveram as maiores percepções foram Somália (176º), Sudão do Sul (175º), Coreia do Norte (174º) e Síria (173º). O Brasil ficou em 79º. 

Embora essa percepção, em maior ou menor grau, esteja presente em todos os países do mundo, são nos países mais pobres que a corrupção causa os seus efeitos mais nefastos, visto que é simples fazer um nexo causal entre pobreza e corrupção. Estão aí os países da América Latina, África e a maioria dos países asiáticos, que corroboram este fato. Quanto maior o nível de corrupção em um país, mais pobre ele será.

Recursos que deveriam ser utilizados para a educação pública, por exemplo, quando desviados para o bolso de políticos e empresários inescrupulosos, acentua a desigualdade, pois afeta diretamente os mais pobres, que são os maiores usuários desse serviço público. Diminuindo os recursos por meio dos desvios a qualidade também diminui, pois se achata os salários dos professores, torna precária a manutenção das unidades escolares, diminui a qualidade da merenda, e como já sabido, a Educação de qualidade é o principal caminho para o desenvolvimento individual e da nação como um todo, e com essa usurpação é roubado o futuro de milhões de brasileiros.

Outro exemplo, dos muitos que podem ser dados, é a corrupção no setor da saúde pública. Quando alguém corrompe ou é corrompido, há favorecimento de uma pessoa e prejuízo de outras, no caso em tela, os mais pobres que são os principais usuários desse sistema público. Vemos diuturnamente filas de espera intermináveis para a realização de consultas, exames, remédios, cirurgias, e é corriqueiros (infelizmente) ver pessoas morrerem nessas filas, como no caso de pacientes com câncer, que a Lei Federal nº 12.732/12 determina o início do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em, no máximo, 60 dias após o diagnóstico da doença.

O custo estimado da corrução anual no Brasil, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) é de cerca de 2,30% do PIB nacional, o que hoje representa mais de R$ 140 bilhões por ano, que deveriam ser empregados em saúde, educação, saneamento básico, segurança pública, previdência, entre outros deveres do Estado, no entanto, se transformam em casas e carros de luxo, fazendas, viagens para o exterior, entre outras mordomias.

As devoluções de cada centavo aos cofres públicos e prisão dos responsáveis são importantes formas de combater esse mal, mas a prevenção por meio dos controles interno, externo e social em suas mais variadas formas é por demais necessários, pois trabalhando na prevenção, vamos amenizar a incidência desses descalabros.

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