Vereadores votam projeto de aumento do IPTU sob protestos da população

Câmara de Araçatuba aprova aumento de 9,29% no IPTU de 2018

Apenas quatro vereadores foram contrários

A Câmara de Araçatuba aprovou, na noite desta terça-feira (21), o projeto de lei do prefeito Dilador Borges (PSDB) que aumenta em 9,29% o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para 2018. O percentual corresponde ao IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) acumulado em 2016, no patamar de 6,58%, até a primeira quinzena de novembro deste ano, que somou 2,71%. 

Votaram contra o aumento do IPTU apenas os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Cido Saraiva (PMDB), Flávio Salatino (PMDB) e Lucas Zanatta (PV).

A Prefeitura argumenta que a correção é necessária, pois desde 2006 não houve nenhum reajuste no imposto. A falta de revisão da planta genérica do município é alvo de apontamentos do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o governo receia que a permanência dessa situação possa causar problemas judiciais a Dilador. 

DESCONTO
Os vereadores também aprovaram solicitação de Dilador, que pediu a alteração do projeto que prevê bonificações aos contribuintes no pagamento do IPTU. De acordo com a nova emenda, quem estiver em dia com a Prefeitura terá desconto de 5% no imposto (antes era de 15%), além dos 10% já estabelecidos em lei para quem pagá-lo até a data do vencimento e tiver optado pelo pagamento à vista ou pelo parcelamento do tributo em até três vezes.

POLÊMICA
A proposta de reajuste do IPTU em Araçatuba causou muita polêmica. Em princípio, antes de o projeto ser redigido, a administração municipal falava em 45% no ano que vem. Diante de diversas críticas, principalmente, pelas redes sociais, o Executivo protocolou projeto dividindo a revisão em 20% para 2018 e mais 20% para 2019. 

Entretanto, as críticas ao aumento continuaram e, antes da votação do projeto, o governo propôs emenda deixando apenas a elevação de 20% para 2018 e estabelecendo o georreferenciamento para calcular o imposto em 2019. Entretanto, no último dia 6, houve forte pressão popular na Câmara e a proposta foi adiada. Uma audiência pública foi realizada na Casa, no último dia 9, para discutir o assunto, mas teve pouca adesão.

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