Tanto o plenário quanto as galerias do Legislativo estavam vazios no encontro

Audiência sobre IPTU tem pouca participação em Araçatuba

Boa parte dos vereadores não compareceu à sessão

Quem esperava uma maciça presença popular na audiência pública para discutir o projeto de aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), decepcionou-se. Cerca de 40 pessoas compareceram ao evento realizado na quinta-feira (9) à noite, na Câmara de Araçatuba. Entre elas, movimentos políticos, militantes partidários e adversários da gestão de Dilador Borges (PSDB). 

Ao contrário da sessão de segunda-feira (9), quando as galerias do Legislativo ficaram lotadas, a maioria das cadeiras destinadas ao público ficou vazia. Nem mesmo todos os vereadores participaram da audiência. Entre os parlamentares presentes estavam o presidente Rivael Papinha (PSB), Almir Fernandes Lima (PSDB), Flávio Salatino (PMDB), Lucas Zanatta (PV), Alceu Batista (PV), Cido Saraiva (PMDB), Arlindo Araújo (PPS), Denilson Pichitelli (PSL) e Carlinhos Santana (SD). Nenhum representante oficial do Executivo compareceu. 

Porém, a pouca quantidade de pessoas não evitou que a audiência tivesse momentos de tensão entre público e parlamentares. Sérgio Ricardo Téo dos Santos, que já foi candidato a vereador, se levantou e tentou discutir com Almir, quando o tucano afirmou que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) fez seis apontamentos por falta de reajuste do imposto, por negligência do ex-prefeito Cido Sério (PT). “A gente não está querendo saber de conversinha”, afirmou. 

APLAUDIDO
Já Arlindo foi aplaudido pelo público ao dizer que é contrário à proposta e que explica o motivo. “Sou diferente dos puxa-sacos do prefeito. Não vem com indireta para o meu lado não, porque comigo é na lata”, afirmou o pepessista. 

Segundo o parlamentar, com a crise, os imóveis do município desvalorizaram, ao contrário do que argumenta o governo, que diz que o valor venal dos imóveis está defasado em relação ao preço praticado pelo mercado.

O advogado Felipe Luiz de Oliveira, do MBL (Movimento Brasil Livre) de Araçatuba, criticou a presença de secretários municipais e comissionados na última sessão, quando o projeto foi adiado, assim como fazia o ex-prefeito Cido Sério em votações polêmicas. Ele também criticou a escolha de percentuais aleatórios, sem levar em conta as características dos imóveis. “Todos sabem que a carga tributária penaliza os mais os pobres. Não está sendo feita justiça fiscal. (...) O MBL sugere que o projeto seja arquivado”, assinalou Oliveira.

MUDANÇAS
Antes de elaborar o projeto, o governo de Dilador estudava a hipótese de propor um aumento de 45% no valor venal dos imóveis do município. A administração municipal entendia que esse era o mínimo possível de reajuste a ser proposto, pois a defasagem chegava a 80%, mas essa quantia iria pesar muito no bolso do contribuinte. 

Porém, as críticas ao aumento tomaram as redes sociais. Diante da repercussão negativa, a Prefeitura apresentou projeto que dividia o reajuste em 20% para 2018 e mais 20% em 2019. Entretanto, as manifestações contrárias não cessaram. 

No último sábado (4), Dilador, junto com a vice-prefeita Edna Flor (PPS), se reuniu com secretários e com Papinha e Alceu. Ficou decidido naquele dia que o líder do governo apresentaria uma emenda mantendo o aumento de 20% apenas para 2018, estabelecendo que a revisão para 2019 seria feita por geoprocessamento. 

Após uma sessão tumultuada, que precisou da presença de PMs para continuar, a propositura foi adiada. Como a próxima sessão terá como único item o orçamento para o ano que vem, a elevação do imposto só deverá retornar à pauta no próximo dia 20 deste mês. 

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